(Foto: Divulgação /Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação)
Manaus (AM) – Peixes contaminados, riscos à saúde de populações ribeirinhas e toneladas de lixo flutuando diariamente nos rios da Amazônia contrastam com a ausência de ações específicas de fiscalização ambiental por parte do Governo Federal.
Entre 2020 e 2025, nenhum órgão federal realizou operações voltadas exclusivamente ao combate ao descarte irregular de plásticos nos rios amazônicos, segundo documento do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
A informação foi admitida pelo próprio MMA em ofício assinado em dezembro de 2025 pelo ministro substituto João Paulo Capobianco. No documento, o ministério, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) reconhecem a falta de fiscalização e a inexistência de dados consolidados sobre a poluição plástica na Amazônia.
De acordo com o Ibama, nos últimos cinco anos não houve operações de fiscalização com foco específico no descarte irregular de resíduos plásticos em ecossistemas amazônicos. As ações do órgão relacionadas a resíduos sólidos concentraram-se principalmente em portos e aeroportos. Na base de dados do instituto, foram encontrados apenas três autos de infração isolados em 2023 possivelmente ligados ao tema. Nos demais anos, não há registros de autuações.
O ICMBio também admite que não possui estudos próprios capazes de identificar oficialmente quais espécies da fauna amazônica estão sendo afetadas pela poluição plástica, apesar de evidências científicas apontarem impactos crescentes sobre peixes, aves e outros animais.
Pesquisas independentes reforçam o alerta. Em setembro de 2025, um estudo da Fiocruz Amazônia, em parceria com o Instituto Mamirauá, apontou que os impactos do lixo plástico vão além do meio ambiente e atingem a saúde humana. Populações ribeirinhas e indígenas estariam expostas diariamente a grandes volumes de resíduos flutuantes, comprometendo fontes de água e de alimento.
O alerta já havia sido feito em 2023, quando um estudo do Instituto Mamirauá identificou partículas de plástico no intestino de peixes como tambaqui, jaraqui e pacu, comercializados no mercado municipal de Tefé, no interior do Amazonas. Dos 336 peixes analisados, foram encontradas 34 partículas plásticas, principalmente fragmentos de sacolas, linhas de pesca e isopor.
Questionados sobre a falta de fiscalização, os órgãos federais afirmam que a gestão de resíduos sólidos é responsabilidade dos municípios. O MMA destaca como avanços recentes a criação do sistema de logística reversa de embalagens plásticas e a Estratégia Nacional de Combate à Poluição Plástica, lançadas em outubro de 2025. O Ibama reforça que suas fiscalizações seguem planejamento estratégico e dependem, em muitos casos, de denúncias formais.
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