População apoia castração química e penas mais duras para crime de estupro

Manaus (AM) – Não é de hoje que a violência sexual contra crianças e adolescentes é um caso de emergência na sociedade. Mas, com o advento da internet, o abuso sexual infantil se tornou mais rápido e veloz, muitos criminosos aproveitam as redes sociais para atrair vítimas. No último ano, 2024, o Brasil se tornou o 5º país com mais registro de abuso sexual infantil, segundo o relatório Global da InHope.

No Amazonas, de acordo com dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), o Estado registrou um aumento preocupante no número de casos de crimes relacionados ao armazenamento de conteúdo de abuso sexual infantil. O crescimento foi de 153% desse crime em 2024, comparado com o mesmo período de 2023.

Com isso, o tema volta a ser debate entre as pessoas que não concordam com as penas atuais e pedem por punições mais rígidas. Atualmente, a pena para o crime de estupro contra menores, envolvendo crianças e adolescentes, é reclusão de 8 a 12 anos.

O Portal AM1 foi até as ruas de Manaus para conversar com a população e entender o seu posicionamento diante do crime de pedofilia. A maioria dos entrevistados demonstrou apoio à medidas mais severas e muitos defendem a castração química para esse tipo de crime.

Entre os entrevistados pelo AM1, a sensação é de que o endurecimento das punições pode funcionar como forma de inibir abusos para assim garantir mais justiça às vítimas.

Castração química

“Sim, eu sou a favor da castração química. Uma pessoa que faz a maldade com as crianças, merece isso, até porque ela pode ter recaída e fazer outras vítimas,” declarou a técnica em enfermagem Adriana Lima.

Jordana Lima afirma ser favorável também à castração química. “Tem que ser castração mesmo. Muitos desses homens que cometem esses crimes até que vão presos, vão para a cadeia, mas a cadeia não resolve muita coisa. Eles saem e continuam na prática, então acho que a castração seria mais viável,” disse.

25 anos de reclusão

“Se fosse com alguém da minha família, eu ia querer o pior para esse tipo de pessoa. A pena teria que ser 25 anos de reclusão na minha opinião, perpétua mesmo, e castração química também é bom porque aí evita outras vítimas”, comentou Rafael Galdino, estudante de jornalismo.

Abominável

“Pra mim, esse tipo de crime é abominável, cometer estupro já é ruim, imagina com um ser inocente, apoio uma pena maior e castração química. Assim, com certeza esse tipo de crime irá diminuir na estatística,” relatou Rayane Silva.

 

“Eu abomino esse tipo de crime, mas quem sou eu para aumentar a pena de alguém, acredito que a justiça é quem deve decidir e está aí para isso. Acredito também no poder de Deus e na mudança das pessoas para serem libertas desse tipo de doença,” falou Manoel Alves.

O estupro, de acordo com a lei

Em 2009, a Lei nº 12.015/09 passou a definir, mediante seu artigo 213, o crime de estupro como:

• “Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal, ou a praticar, ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. Pena: reclusão de 6 a 10 anos.
• Parágrafo 10: se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 (dezoito) ou maior de 14 (catorze) anos. Pena – reclusão, de 8 a 12 anos.
• Parágrafo 20: se da conduta resulta morte. Pena – reclusão, de 12 a 30 anos.”

 

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