(Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)
Manaus (AM) – A partir de 2027, as cerimônias de posse do presidente da República e dos governadores deixarão de ocorrer em 1º de janeiro. A mudança está prevista na Emenda Constitucional nº 111, promulgada em 2021, e altera o calendário de transmissão dos cargos no Executivo.
Com a nova regra, o presidente e o vice-presidente eleitos tomarão posse em 5 de janeiro, enquanto governadores e vice-governadores assumirão seus mandatos no dia 6. A alteração permite, por exemplo, que o governador eleito do Amazonas participe da solenidade presidencial, algo que antes era inviável devido à coincidência das datas.
Além de evitar sobreposição de compromissos, a mudança busca ampliar a participação popular e institucional. Tradicionalmente, a realização das posses logo após o Réveillon dificultava o deslocamento de autoridades nacionais, chefes de Estado estrangeiros e do público até Brasília.
O ajuste no calendário também tem forte impacto nas relações internacionais. O dia 1º de janeiro é uma data disputada em diversos países, o que tornava recorrente a ausência de representantes estrangeiros nas posses presidenciais brasileiras.
As datas de posse dos demais cargos eletivos permanecem inalteradas. Prefeitos, prefeitas e seus respectivos vices continuam a ser empossados em 1º de janeiro, enquanto deputadas, deputados, senadoras e senadores assumem seus mandatos em 1º de fevereiro.
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