Manaus, 25 de abril de 2024
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Cenário

Prefeito de Santa Isabel do Rio Negro libera contrato de R$ 360 mil sem licitação para sua própria advogada

Samya Sanches foi contratada pelo prefeito Ribamar Beleza e receberá todo mês R$ 30 mil dos cofres públicos pelos serviços advocatícios

Prefeito de Santa Isabel do Rio Negro libera contrato de R$ 360 mil sem licitação para sua própria advogada

Prefeito de Santa Isabel do Rio Negro (Foto: Reprodução)

Santa Isabel do Rio Negro, AM – A advogada Samya de Oliveira Sanches, e o prefeito de Santa Isabel do Rio Negro, José Ribamar Fontes Beleza (PP), assinaram por meio da Prefeitura um contrato de R$ 360 mil sem processo de licitação.

O documento que trata da negociação entre o prefeito Beleza e Samya foi publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM) foi assinado logo no dia 1º de janeiro deste ano. A contratação foi realizada na modalidade “inexigibilidade”, ou seja, sem necessidade do processo de licitação.

Chama atenção, ainda, que, no documento, não aparece nome de empresa ou CNPJ da advogada, mas sim seu nome jurídico, o que não é comum em contratações públicas.

O serviço contratado foi de “consultoria especializada em serviços advocatícios” pela bagatela de R$ 360 mil, pelo prazo de um ano, o que significa que Samya receberá R$ 30 mil todo mês dos cofres públicos de Santa Isabel.

Samya atua como advogada direta do prefeito Beleza, conforme constam em processos na Justiça Eleitoral. Ela chegou a ser nomeada na Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro, no início do ano, no cargo de Procuradora do Município. Porém, alguns dias depois, o prefeito voltou atrás e ela acabou sendo exonerada.

A reportagem do Portal AM1 buscou, junto à folha de pagamento do órgão municipal, registro de salários possivelmente recebidos por Samya. Mas o nome dela não foi encontrado nos registros de janeiro e fevereiro deste ano.

Em consulta ao registro de candidatura do prefeito Beleza no DivulgaCandi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Portal AM1 verificou que o nome de Samya Sanches aparece entre as despesas do prefeito, tendo sido pago R$ 3,8 mil à advogada no período de campanha.

A reportagem procurou a Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro para maiores esclarecimentos sobre o assunto. Porém, não houve retorno até a publicação da matéria. Mas o espaço segue aberto para a versão dos citados.