Manaus, 13 de maio de 2024
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Prefeitos pressionam mas projeto do FTI segue tramitação; votação é quarta

Os prefeitos ameaçam levar o caso ao Superior Tribunal Federal (STF) caso o projeto seja aprovado na próxima quinta-feira (28)

Prefeitos pressionam mas projeto do FTI segue tramitação; votação é quarta

Treze prefeitos estiveram na sala da presidência da Assembleia Legislativa (ALE-AM) na manhã desta segunda-feira (25) pressionando os deputados a não colocar em votação o projeto de lei que pretende tirar R$ 350 milhões de recursos do FTI dos municípios para o pagamento de salários atrasados de servidores terceirizados que trabalham nas unidades de saúde de Manaus. Ao final de mais de quatro horas de conversa não houve acordo e o PL segue em tramitação com previsão de votação para a próxima quarta-feira (27). 

O presidente da Associação Amazonense de Municipos (AAM) e prefeito de Autazes, Andresson Cavalcanete, afirmou que esgotará todos os “recursos de diálogo” com os deputados e o governador Wilson Lima (PSC) e não descartou a possibilidade de questionar na justiça o uso indevido do FTI. “Alguns prefeitos já querem judicializar, porém, nós iremos tentar primeiro o diálogo até o fim”, disse.

Uma reunião na sede do governo ficou de ocorrer ainda na noite desta segunda entre deputados, prefeitos e o governador Wilson Lima.

Recusada

O deputado Belarmino Lins (PP) pediu a retirada de tramitação do projeto de lei para que o governo pudesse “explicar melhor o projeto aos prefeitos”. Para o deputado Álvaro Campelo (PP) a proposta de Belão foi “a mais sensata” durante toda a reunião. Segundo Andresson Cavalcante o presidente da ALE-AM, Josué Neto (PSD), não aceitou retirar de tramitação o projeto.

Proposta de Belarmino Lins foi pela suspensão da tramitação do projeto

Na semana passada uma comissão especial presidida pelo deputado Ricardo Nicolau (PSD) foi criada para analisar o PL. Nicolau apresentou aos prefeitos na reunião o seu relatório preliminar já encaminhando voto pela aprovação do uso dos recursos do FTI.

“Houve total rejeição dos prefeitos ao relatório”, afirmou o deputado Dermilson Chagas.

Condições

Joana Darc

Na ausência do líder Carlinhos Bessa (PV), foi a deputada Joana Darc (PR), quem tentou segurar os ânimos dos prefeitos. Joana disse que os deputados tentaram convencer os prefeitos de que nenhum recurso será retirado dos municípios. “Nunca o recurso do FTI foi usado como investimento. E é isso que os prefeitos estão pedindo e nós estamos explicando que será usado dessa forma. Os últimos governos destinavam as verbas para Seap, Sepror, Manaustur e outras secretarias e o dinheiro nunca chegava ao interior”, justifica a parlamentar fazendo eco ao que diz Wilson Lima.

Segundo Joana Darc, os prefeitos pediram ainda um limite máximo de 25% para uso do Governo dos recursos do FTI. A informação, no entanto, foi desmentida pelo presidente da AAM, Andresson Cavalcante. “Isso não foi discutido”, disse.

Estudo

Para o deputado de oposição Wilker Barreto (PHS), a ALE-AM deve brecar a análise do projeto enquanto Wilson Lima insistir em não apresentar a real situação fiscal do estado.

A reunião a portas fechadas durou mais de quatro horas (AM1)

Inesperada

A chegada dos prefeitos pegou os deputados de surpresa durante o Grande Expediente. Aos poucos os deputados foram informados sobre a reunião e foram convidados a ajudar o presidente a apagar o incêndio dentro da sala de reuniões.

Até as primeiras horas desta segunda a informação era que a reunião com os prefeitos só iria ocorrer amanhã em conjunto com a leitura do parecer da Comissão Especial pelo deputado Ricardo Nicolau.

Tropa 

Além do presidente da Associaçaõ Amazonense de Municípios (AAM) e prefeito de Autazes, Andresson Cavalcante, estão presentes na reunião os prefeitos: José Guedes (Tapauá), Joaquim da Mota (Amaturá), Rubem Barbosa (Alvarães), David (Benjamim Constant), Jean Barros (Lábrea), Adenilson Reis (Nova Olinda), Oneide Lopes (Japurá), Bruno Ramalho (Carauari), Jair Souto (Manaquiri), Saul Bermeguy (Tabatinga)

Fotos: Joel Arthus/Aleam