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ATALAIA DO NORTE (AM) — A Prefeitura de Atalaia do Norte (a 1.136 quilômetros de Manaus) vai gastar R$ 6,5 milhões para realizar serviços de pavimentação e recuperação do sistema viário do município. A empresa contratada é a Ecotech Ambiental e Construções Ltda.,conforme consta no Diário Oficial da Associação Amazonense dos Municípios (AAM), dessa sexta-feira (13), sob contrato 034/2022, oriundo da concorrência 001/2022.
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O acordo foi assinado no último dia 12, pelo prefeito Denis Paiva (PSC), é válido por 240 dias, ou seja, oito meses.
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Ainda segundo o Diário Oficial, a dotação orçamentária para a execução do objeto do contrato conta com recursos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Atalaia do Norte, além de outras fontes como de programas: ‘abertura, pavimentação, meio-fio, sarjetas, urbanização e/ou recuperação de ruas e avenidas’; ‘obras e instalações’, também da Secretaria de Estado Infraestrutura (Seinfra) e ‘recursos próprios’.
Segundo contrato
Com essa, já é a segunda vez que a empresa, que pertence ao empresário Leandro Gato de Melo, ganha um contrato com a prefeitura do município. No dia 25 de abril, foi publicado no Diário Oficial da Associação um contrato de R$ 1,6 milhão com a Ecotech para a construção de um Centro Cultural Indígena na cidade.
Uma pesquisa rápida no site da Receita Federal é possível constatar que a atividade origem da empresa é ‘coleta de resíduos’. No entanto, o contrato é para executar serviços de construção e recapeamento.
A empresa está inscrita no CNPJ 26.270.612/0001-98, foi aberta no dia 30 de setembro de 2016, é localizada na avenida André Araújo, n° 97, Adrianópolis, zona Centro-Sul da capital amazonense.
Sem êxito
O Portal AM1 entrou em contato com a Prefeitura do município por meio da assessoria. A pessoa responsável pelos processos licitatórios, Matheus Gonçalves, disse que as licitações foram abertas, mas houve interesse somente desta empresa que ganhou o direito.
Matheus informou que na próxima semana, entre os dias 16 a 20 de maio, a Prefeitura deve dar início a ordem de serviço, que vai incluir todas as ruas de Atalaia do Norte, aproximadamente 20 ruas.
Além disso, as licitações são oriundas de convênio com o Governo do Estado, que os recursos não saem diretamente dos cofres da Prefeitura, mesmo o extrato mostrando que a dotação orçamentária também vem da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e em outro trecho mostra que vem de “recursos próprios”, indentificado como recurso ‘010’.
