Prefeitura de Manaus dispensa nova licitação com instituto: R$ 938 mil

Semef/Semcom

A Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno da Prefeitura de Manaus (Semef) dispensou licitação para contratar a empresa Instituto Áquila de Gestão Ltda., por R$ 938.780,00 para “ prestação de serviços de consultoria especializada na elaboração de diagnóstico preliminar, priorização de projetos, apoio à implementação, workshop de análise, análise estratégica interna, análise estratégica externa, seminário, planejamento estratégico e mapas estratégicos”.

A empresa é a mesma que, em 2015, fez um contrato com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), de R$ 5,3 milhões, para consultoria com o objeto a diminuição do abandono escolar e a melhoria da qualidade da educação infantil nas instituições educacionais da Prefeitura de Manaus. . O mesmo instituto foi contratado, em 2014, na gestão do prefeito Arthur Neto (PSDB), por outros R$ 6,4 milhões para a mesma finalidade.

No ano passado, o Tribunal de Contas do Estado de Tocantins (TCE-TO) determinou uma inspeção na Prefeitura de Palmas para apurar irregularidades em contratos sem licitação com o Instituo Áquila, de R$ 2.000.000,00. O Ministério Público considerou ilegal a contratação direta pois não foi demonstrada a especialização notória do Instituto para a prestação do serviço.

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