
Abandono ribeirinho: Pescadores esperam pagamento de auxílio assinado pelo presidente Lula - Foto: (Arquivo pessoal)
Brasília (DF) – A realidade de comunidades ribeirinhas que dependem da pesca para sobreviver está prejudicada. Para o presidente da Colônia de pescadores Z12, Miguel Falcão, existe uma falta de comprometimento de deputados e senadores com a classe pesqueira.
“Nossos pescadores estão em estado de calamidade (…) esse dinheiro já deveria ter chegado aqui. Daqui a pouco, vai aparecer deputado federal, vai aparecer senador dizendo: não, quem fez isso fui eu”, disse Falcão.
Por causa da extrema seca, o grupo tinha a expectativa de receber um auxílio extraordinário de R$ 2.824, mas até o momento, a solicitação do governo federal permanece parada no Ministério da Pesca e Aquicultura.
Em setembro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visitou comunidades ribeirinhas no Amazonas e recebeu o pedido dos moradores para que o governo federal criasse um auxílio emergencial aos pescadores artesanais.
A medida provisória n°1.263 foi assinada por Lula no dia 7 de outubro. No documento, existe o prazo de cinco dias para que o Ministério do Desenvolvimento Regional envie uma lista com os municípios que devem ser beneficiados, em seguida o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) enviaria também um levantamento dos beneficiários do seguro-defeso. O prazo para a entrega dos dados ao Ministério da Pesca e Aquicultura acabou na última quarta-feira (16).
Ao Portal AM1, a assessoria da pasta informou que o documento não foi enviado.
Para o presidente da colônia, a falta de interesse dos parlamentares amazonenses prejudica a celeridade na aprovação da medida que beneficia a classe. O representante dos pescadores na Câmara Federal é o deputado Átila Lins (PSD), segundo Falcão.
“Tá atrasado. Todos sabiam que a seca e a estiagem seria maior do que a do ano passado, nós estamos no mês de outubro. Em agosto, o governo municipal sabia, o governo estadual sabia, o governo federal sabia. Todos sabiam, mas precisa de uma pessoa para estar mobilizando.”
Os dados do Desenvolvimento Regional confirmaram que pescadores artesanais que recebem o seguro-defeso de 48 dos 62 municípios do Amazonas devem ser beneficiados pela iniciativa.
Segundo Miguel Falcão, a Federação dos Pescadores do Estado do Amazonas (FEPESCA) já encaminhou um ofício ao presidente Lula para que todas as regiões do estado sejam incluídas. O documento foi assinado pelo presidente da FEPESCA, Walzenir de Oliveira Falcão, e pelo superintendente Federal da Pesca e Aquicultura do Estado, Algemiro Ferreira Lima.

Ofício da FEPESCA solicitando apoio do presidente Lula após aprovação da medida provisória – (Foto: Reprodução/ Arquivo)
Descaso com a classe de pescadores
Francisco Carlos Borges de Souza e Maria de Lourdes de Souza Góes atuaram juntos por 12 anos no ramo. Hoje, por conta de um câncer de próstata, Francisco está aposentado da pesca artesanal. O casal reside na Comunidade do Jaraqui, localizada no baixo Rio Negro.
Para Lourdes, o governo federal está atrasado no envio do recurso. Uma vez que sabiam que a seca seria mais severa que o último ano.
“Nosso rio está todo seco, eu estou no hospital com o meu esposo fazendo tratamento de câncer desde maio, não temos auxílio.”
Segundo o pescador aposentado, a comunidade precisa de ajuda para pagar as contas e comprar mantimentos para casa, já que não podem trabalhar como agricultores ou extrativistas.
“Por causa da lei, quem mora em reserva sustentável, tem que viver de maneira sustentável e o governo não entende essa manifestação. O pescador não pode ser agricultor, extrativista pois corre o risco de perder o seguro-defeso, além disso, na reserva não podemos fazer pesca de grande porte, isso precisa ser revisto.”
Para chegar a Manaus, o casal de idosos precisa passar por parte do rio seco, apoiando-se em madeiras para não cair na lama; depois atravessam dois quilômetros dentro da mata fechada para chegar ao outro lado do rio e embarcar. Em vídeo enviado ao Portal AM1, é possível ver parte do trajeto e a dificuldade de locomoção.
Na comunidade do Jaraqui, existem mais de cem pescadores que recebem o seguro-defeso e aguardam o pagamento do crédito extraordinário do governo federal.
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