Leilão de aeroportos do Amazonas é aprovado por parlamentares e economista

Manaus – Os aeroportos de Manaus, Tefé e Tabatinga serão leiloados, nessa quarta-feira (7), pelo Ministério da Infraestrutura, de forma virtual. O pedido do governo federal feito ao Tribunal de Contas da União (TCU) foi aprovado ainda no final do ano passado.

O leilão dos aeroportos do estado, que compõem o ‘Bloco Norte’ e devem gerar investimento de R$ 1,4 bilhão, faz parte da sexta rodada de concessões. Além do Amazonas, serão leiloados portos, rodoviárias e outros aeroportos pelo Brasil.

A concessão deve durar 30 anos e o governo federal estima que durante todo esse tempo sejam gerados 3.862 empregos diretos e indiretos na região.

Em resposta ao Portal Amazonas1, o Ministério da Infraestrutura afirmou que a privatização dos aeroportos do Amazonas tem o objetivo de melhorar a prestação dos serviços.

“No caso dos aeroportos do Amazonas, objetivo com a concessão, por 30 anos, é garantir investimentos privados para qualificar a infraestrutura aeroportuária e melhorar a prestação dos serviços”, disse.

Além disso, segundo a pasta, a concessão deve proporcionar “vocações econômicas voltadas ao turismo ecológico, turismo de negócios, táxi aéreo, transporte de cargas para exportação e como base de apoio aos municípios vizinhos, contribuindo para a integração regional e nacional”.

Fator positivo

O Portal Amazonas1 conversou com o economista Orígenes Martins sobre a nova medida. Para ele, a privatização dos aeroportos amazonenses é um fator positivo, uma vez que a gestão pública deixa a desejar.

“Na maior parte das vezes, eu diria 99,9% das vezes, isto é um fator altamente positivo, pois o Estado, geralmente, não é um bom gestor e não é função do Estado gerir empresas. A gestão pública geralmente é cara, ineficiente e a privatização não gera prejuízos para o governo, pelo contrário”, disse.

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“Em geral, a privatização promove incentivos, em termos de infraestrutura, investimentos, gera mais empregos e, também, traz a tecnologia que o estado, em geral, demora a promover. Portanto, você promover a privatização que está se propondo para o aeroporto de Manaus, de Tefé e Tabatinga, assim como vários aeroportos, é um fato que devemos comemorar”, explicou.

O economista também explicou que se trata de uma concessão, na qual a empresa vencedora do leilão deve obedecer a regras. Caso contrário, perde a gestão do aeroporto.

“As pessoas têm uma tendência a ver a privatização como se o governo estivesse entregando para o setor privado algo do setor público, da nação, e isso é completamente errado. Até porque quando se privatiza algo como um aeroporto, por exemplo, está se fazendo uma concessão”, afirmou.

“Portanto, a empresa que ganhar o leilão da privatização do aeroporto, ela é obrigada a obedecer uma série de regras. Se não fizer, ela perde a concessão e o governo vai sempre ter um controle sobre esses atos da empresa que for a concessionária. Portanto, não se perde nada, a privatização só tem a fazer com que o estado ganhe”, concluiu.

Apoio

A reportagem também conversou com alguns parlamentares do Amazonas a respeito do leilão que venderá três aeroportos do Amazonas. As declarações dos parlamentares são divergentes. Enquanto uns apoiam, outros condenam.

Entre os que apoiam está o deputado federal e presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL). De forma sucinta, ele disse ao Portal Amazonas1 que “o caminho da concessão dos aeroportos se mostrou exitoso em várias experiências”.

Outro que demonstrou apoio a privatização foi o bolsonarista deputado federal Alberto Neto (Republicanos). Para ele, a venda para a iniciativa privada vai gerar mais investimentos.

“A iniciativa é muito positiva. O governo Bolsonaro é um governo liberal, que tem como sua plataforma de governo, um estado menor, mais enxuto, trazer a economia privada para fazer o que ela sabe fazer de melhor. Então, o aeroporto do Amazonas, com esse leilão, vai criar um novo momento de novos investimentos e quem ganha com isso é o Amazonas, é o país”, disse.

O senador Plínio Valério (PSDB) disse que não tem nada contra a privatização dos aeroportos e que espera que a empresa arrematadora faça bons investimentos. Ele demonstrou, ainda, certa preocupação com os aeroportos de Tefé e Tabatinga, visto que ficam no interior do Amazonas, uma área menos favorecida economicamente.

“Eu concordo com privatizações, sim. No setor de aeroporto eu não tenho nada contra. Agora eu fico aqui torcendo e rezando para que quem arrematar, quem vencer, seja consórcio ou empresa, que faça investimento. Manaus, a gente sabe que Manaus não é problemático, quem arrematar vai ser algo bom. Agora Tabatinga e Tefé, que seriam carnes de pescoço, espero que quem arremate faça investimento, principalmente Tefé e Tabatinga”, afirmou.

Prejudica

Já o deputado federal Zé Ricardo (PT), em contrapartida, afirmou que a privatização dos aeroportos será prejudicial para o estado e se declarou contra à venda.

“Esse processo de privatização dos aeroportos vai prejudicar muito a nossa região. Eu sou contrário à venda do aeroporto de Manaus e também dos de vários municípios do interior, nesse processo de privatização, porque primeiro, não vai ter essa arrecadação que eles estão prometendo, de mais de R$ 1 bilhão. Sempre as privatizações eles vendem abaixo do preço e daquilo que vale a empresa”, disse.

“Depois é um investimento muito grande feito pelo poder público, pelo governo federal. Fora mais de R$ 400 milhões no aeroporto de Manaus, terminal de passageiros, de cargas. Portanto, não tem sentido você vender algo que dá lucro”, afirmou o deputado petista.

O parlamentar disse, ainda, que o governo federal não vai ter arrecadação com a venda e que, mais uma vez, a iniciativa privada vai “dominar” e administrar grandes setores do estado.

“E depois você diminui a questão da estrutura do estado, numa região tão estratégica como essa. Esse aeroporto foi planejado para ter uma capacidade pensando no futuro. Mas agora, na privatização, não vai ter arrecadação para o governo e de novo a iniciativa privada vai dominar. Já tem no setor de energia, agora de petróleo, de gás e eles vão partir agora para os aeroportos e as áreas estratégicas de logística. Portanto é a perda da soberania do nosso país, ainda mais nessa região tão importante que é a Amazônia”, finalizou.

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