Projeto de lei pode isentar valor da premiação de atletas olímpicos do IR

(Foto: Wander Roberto/COB/FotosPúblicas.com)

Brasília (DF) – Dois deputados federais apresentaram um Projeto de Lei (PL) nesta semana, para que o valor da premiação dos atletas olímpicos seja isento do Imposto de Renda (IR). O texto foi apresentado à Câmara após discussão do assunto nas redes sociais.

Os parlamentares Luiz Lima (Partido Liberal-RJ) e Felipe Carreras (PSB-PE) coletaram mais de 400 assinaturas com o pedido de urgência para a votação do PL 3029/2024.

Atualmente, a isenção é concedida sobre produtos como, troféus, medalhas, placas e estatuetas. A determinação faz parte da Lei N° 11.488/2007.

Confira os valores das premiações:

Individuais:

Individual ouro: R$ 350 mil;
Individual prata R$ 210 mil;
Bronze individual R$ 140 mil;

Equipes de até seis atletas:

Ouro por equipe: R$ 700 mil;
Prata por equipe: R$ 420 mil;
Bronze por equipe: R$ 280 mil;

Equipes com mais atletas:

Ouro: R$ 1,05 milhão;
Fala: R$ 630 mil;
Bronze: R$ 420 mil.

Segundo o texto do PL 3029/2024, as olimpíadas “são uma oportunidade de promover a imagem do país no cenário internacional, de unir a nação em torno de um propósito comum e de inspirar milhões de brasileiros, especialmente os jovens, a se dedicarem ao esporte”.

Para Luiz Lima, “estas premiações representam uma ajuda financeira crucial. Muitos atletas enfrentam grandes dificuldades financeiras ao longo de suas carreiras, dedicando-se integralmente ao esporte sem garantias de retorno financeiro.”

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou a taxação do prêmio em dinheiro recebido pelos atletas.

“Para quem ainda não entendeu ou está de má-fé. Troféu e medalha não paga mais imposto desde 2017. Premiação em dinheiro paga. Pelas regras da Receita Federal, a taxa é de 27,5%”, disse o parlamentar.

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