(Foto: Divulgação/PT-AM & Alberto César Araújo/Aleam)
Manaus (AM) – O Partido dos Trabalhadores (PT) do Amazonas se posicionou contra o Projeto de Lei nº 811/2025, apresentado pela deputada estadual Débora Menezes (PL). A proposta prevê que artistas que manifestem posicionamentos político-partidários em apresentações financiadas com recursos públicos fiquem impedidos de participar de novos projetos por até cinco anos.
O texto provocou reação imediata entre internautas e eleitores, que apontaram indícios de censura. Diante da repercussão, a parlamentar gravou um vídeo para explicar os objetivos do projeto. A tentativa de esclarecimento, no entanto, também gerou críticas.
A proposta mobilizou artistas, produtores e coletivos culturais, que passaram a denunciar o risco de institucionalizar a censura e de restringir a liberdade de expressão. Esse movimento ampliou a pressão sobre o debate em torno da matéria.
Reações políticas
Nas redes sociais, o PT do Amazonas publicou nota contrária ao projeto, acompanhada de declaração do presidente estadual do partido, deputado Sinésio Campos, que também integra a Assembleia Legislativa.
Na postagem, Sinésio afirmou que a medida representaria “colocar mordaça nos pensadores” e violaria a Constituição Federal, que assegura o direito de manifestação.
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Defesa da autora do projeto
Débora Menezes declarou, na última terça-feira (23), que a intenção não seria restringir a liberdade de expressão, mas criar regras para apresentações financiadas com verbas públicas.
Apesar da explicação, a proposta continuou a enfrentar resistência. Nos comentários da publicação da parlamentar, apareceram manifestações de apoio, mas também críticas à pertinência da iniciativa.
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