Foto: Reprodução
SÃO PAULO, SP – A jornalista Rachel Sheherazade está processando o SBT e pede uma indenização de R$ 20 milhões. A ex-apresentadora do telejornal SBT Brasil foi demitida em agosto de 2020, após fazer críticas ao governo de Jair Bolsonaro nas redes sociais. Além da indenização milionária, Rachel acusa Silvio Santos de assédio moral e humilhação.
O processo que contém mais de 500 páginas ainda afirma que a jornalista não recebia direitos trabalhistas, como 13º salário e férias remuneradas. Em relação ao assédio, Rachel relata que ocorreu em rede nacional, durante a cerimônia do Troféu Imprensa, que aconteceu em 9 de abril de 2017. Na ocasião, a jornalista subiu ao palco para receber o prêmio de melhor apresentadora de telejornal.
“Eu te chamei para você continuar com a sua beleza, com a sua voz, foi para ler as notícias, e não dar a sua opinião. Se quiser falar sobre política, compre uma estação de TV e faça por sua própria conta”, disse Silvio Santos durante a entrega do prêmio.
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A fala d Silvio Santos foi interpretada pela defesa de Rachel como um comportamento depreciativo, preconceituoso, vexatório, humilhante e constrangedor. No processo, a apresentadora também afirma ter sido censurada, após ser suspensa da apresentação do telejornal. Ela foi afastada após um pedido do empresário Luciano Hang, dono da empresa Havan, apoiador de Bolsonaro e patrocinador do SBT.
“Silvio Santos a afastou da apresentação do telejornal ‘SBT Brasil’, como nítida forma de punição em razão de seus comentários e opiniões, bem como reduziu seu espaço no ar”, disse um trecho do processo.
O documento também inclui prints de um e-mail trocado com José Roberto Maciel, Ceo do SBT. A mensagem de 17 de outubro de 2014 relatava um pedido de afastamento da apresentadora para realizar uma cirurgia. Durante o diálogo, o funcionário pediu para que a jornalista revisse o posicionamento político nas redes sociais. Na época, a apresentadora fazia críticas à reeleição de Dilma Rousseff.
Contrato de trabalho
Em março de 2011, Rachel Sheherazade foi contratada pelo SBT. Ela trabalhava como prestadora de serviço, como pessoa jurídica, ou seja, não teve carteira assinada. O salário inicial da jornalista foi estipulado em R$ 30 mil, além de receber R$ 7 mil para custos com moradia. Devido as renovações de contrato, a apresentadora teve um crescimento salarial, que em 2020 foi de mais de R$ 200 mil.
No entanto, a Receita Federal está cobrando impostos atrasados, afirmando que a jornalista deve como pessoa física, entretanto, a mesma recebia como pessoa jurídica.
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A defesa da jornalista afirma que ela deixou de receber os direitos, caso tivesse a carteira assinada. Chamada de ‘pejotização’ contratual, os advogados de Rachel relataram que ela deixou de ter férias não remuneradas, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), pagamento da diferença salarial devido aos reajustes que ela não pode receber por não ser contratada. Além de trabalhos em feriados e hora extra, participação nos lucros da receita da empresa (PLR), pagas a funcionários com carteira assinada do SBT, aviso prévio, 13º salário nunca pago, entre outros.
O processo
O documento ainda cita diversos motivos de que a apresentadora não era uma prestadora de serviço, mas uma funcionária do SBT. Tendo como exemplos, cumprimento de carga horária, exclusividade de trabalho com a empresa, subordinação a diretores da emissora, uso de e-mail corporativo, crachá de funcionária, direito a vale-refeição e plano de saúde.
A primeira audiência do caso será no dia 3 de agosto de 2021, marcada pela Justiça Trabalhista. Na ocasião estarão presentes as testemunhas de Rachel Sheherazade e do SBT.
O jornalista Hermano Henning, que também processou a emissora de Silvio Santos, é uma das testemunhas listadas para falar a favor da ex-colega de trabalho.
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