Ratinho e SBT são condenados por propaganda enganosa no Amazonas

A ação foi movida por um consumidor que afirmou ter sido induzido ao erro por uma publicidade que prometia reduzir dívidas de financiamento em até 70%. Após contratar o serviço divulgado, ele pagou R$ 6 mil, mas não obteve o resultado anunciado. Posteriormente, descobriu que a empresa responsável era investigada por suspeita de golpes.

Na sentença, a Justiça do Amazonas reconheceu que houve propaganda enganosa e entendeu que tanto o apresentador quanto a emissora têm responsabilidade pelos danos causados ao consumidor. Ratinho participou da campanha como garoto-propaganda, o que pesou na decisão.

O SBT foi condenado ao pagamento de R$ 30 mil, além de indenização de R$ 21,6 mil ao consumidor prejudicado. O apresentador também foi responsabilizado pela reparação dos danos.

A decisão reforça o entendimento de que veículos de comunicação e figuras públicas podem ser responsabilizados quando participam da divulgação de conteúdos publicitários que induzem o consumidor ao erro.