Manaus, 8 de julho de 2026
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Cenário

Ricardo Paiva irá comandar DPE-AM no biênio 2020/2022

O novo defensor geral terá orçamento de R$ 131,7 milhões para administrar no primeiro ano de seu mandato à frente da DPE-AM

O novo defensor geral da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), Ricardo paiva, teve o decreto de nomeação publicado na última quinta-feira (12) pelo governador em exercício, Carlos Almeida Filho (PRTB), que também é defensor público de carreira. Paiva assumirá a DPE-AM em 1º de março de 2020 quando termina o mandato do atual defensor geral, Rafael Barbosa.

O orçamento previsto para a DPE-AM no primeiro ano de mandato de Ricardo Paiva está estimado em R$ 131,7 milhões na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 que está aguardando votação pela Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM).

Sem concorrentes

Conforme a legislação, o defensor geral é nomeado pelo governador do Estado, a partir de lista tríplice definida na votação entre os defensores públicos.

No pleito deste ano, apenas o defensor Ricardo Paiva candidatou-se ao posto. Ao todo, 116 defensores estavam aptos a votar. Destes, 100 participaram da eleição realizada no último dia 29. Paiva recebeu 88 votos.

Perfil

Na Defensoria desde 2002, quando ingressou como estagiário, Ricardo Paiva também trabalhou como assessor jurídico, em cargo de provimento em comissão, antes de ser empossado defensor público em 2005. Como defensor, atuou nas comarcas de Urucará, Rio Preto da Eva e Careiro da Várzea, antes de começar a trabalhar na área Cível, em Manaus, no ano de 2009.

Em 2013, Paiva assumiu posto na administração da Defensoria, comandando a Diretoria de Apoio Jurídico e Assuntos Institucionais até 2018. Ele também foi responsável pela criação da Divisão de Inovação e Tecnologia da DPE-AM, em 2017. Já este ano, Ricardo foi convidado pelo defensor geral Rafael Barbosa para chefiar a Diretoria de Planejamento.