Rio Preto da Eva, AM – Com o avanço da vacinação e a diminuição do número de casos da covid-19, o município de Rio Preto da Eva, distante cerca de 80 quilômetros de Manaus, se tornou o primeiro município do Amazonas a desobrigar o uso de máscaras em locais abertos.
O anúncio foi feito pelo prefeito de Rio Preto da Eva, Anderson Souza, em transmissão ao vivo por meio das redes sociais, na última terça-feira (16), e publicado na edição do Diário Oficial dos Municípios, nessa quarta-feira (17). Com isso, o decreto Nº 124 já está em vigor na cidade.
Em nota, a Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM) informou que as prefeituras têm autonomia para decretos que tenham validade no território do município, mas o órgão recomenda que o uso de máscara seja mantido por toda população, mesmo aqueles que já estão vacinados contra a doença.
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Ainda no decreto, a obrigatoriedade do uso de máscaras continua valendo para:
- para pessoas que estiverem com sintomas gripais;
- funcionários de todos os estabelecimentos comerciais e industriais;
- em locais fechados, como igrejas, auditórios, sala de reuniões, lojas comercias, supermercados e escolas;
- em todos os casos, com obrigatoriedade ou não das máscaras, a população deve portar o passaporte da vacina, que conste o ciclo vacinal completo.
Aos que descumprirem o decreto do município, estão sujeitos ao pagamento de multa, no valor de R$ 50 a R$ 300, multiplicada por dois a casa reincidência, além de medidas educativas. Para os comerciantes, o estabelecimento pode sofrer medidas administrativas, como suspensão e/ou recolhimento do alvará. Também pode incorrer na prática de crimes contra a Saúde Pública.
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Como justificativa para o decreto, a secretária de Saúde da cidade, Aila Carla, usou o avanço da vacinação no município e o baixo número de casos registrados nos últimos meses. “Nosso município tem cobertura vacinal de primeira dose de 82,7%. Temos uma estatística de 10% das pessoas que não tomam a vacina no município e não podemos registrar. Então, podemos aumentar aí pra 92% da primeira dose”, informou.
A secretária ainda afirmou que a cidade tem 59,28% vacinados com a segunda dose, “aumentando 10% de pessoas que não tomam a vacina no nosso município, então 69% da população vacinaram com a segunda dose”. No entanto, os dados apresentados pela prefeitura não batem com as informações repassadas pela FVS-AM.
Na última terça-feira (16), Rio Preto da Eva tinha 57,8% da população vacinável com a primeira dose. A cobertura com a segunda dose, apenas 54,8% pessoas. Segundo a FVS, com o esquema vacinal completo representa 32,5% da população vacinável.
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