A representação solicitava uma investigação sobre suposto uso de dinheiro público no deslocamento de Zema e Nikolas a São Paulo, para o ato realizado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo ministro da Casa Civil, Rui Costa, o presidente cobrou foco na concretização do que já foi divulgado.
Barroso, que também é presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), informou que faz estudos para identificar por que o Brasil é o país com maior volume de processos contra o poder público.
Por unanimidade, por unanimidade, a Corte Interamericana declarou que o Estado [brasileiro] é responsável pela violação do direito à vida.
A fala foi proferido em praça pública, quando Cavalcante era candidato a deputado federal nas eleições de 2022.
Para absolver o acusado, foi aplicado um conceito jurídico chamado “erro de proibição”.
Segundo a pesquisadora, é importante ter uma ciência de dados robusta para reunir as pessoas que estão em insegurança alimentar.
A situação está sendo monitorada pelo Centro de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordeste (Cepene)
A comunicação ao governo brasileiro foi enviada pela Administração-Geral de Aduanas da China (GACC).
A organização aponta que há recuperação global após a crise da covid-19, mas ainda de forma desigual e impactada pela "polarização política".