(Foto> Secom)
Manaus (AM) – O Ministério Público Federal (MPF) intensificou a pressão sobre a Funai, dando um ultimato ao órgão para interditar áreas habitadas por indígenas isolados no Amazonas. A preocupação está diante da possibilidade de pessoas que já vivem na região precisarem sair do local e de investimentos serem atrasados em área que possui recursos naturais em abundância e que podem ser explorados economicamente.
Uma dessas áreas está localizada próximo aos municípios de Silves e Itapiranga, onde há exploração de gás e petróleo, e com investimentos que chegam a R$ 6 bilhões.
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Diretoria de Proteção Territorial da Fundação Nacional do Índio (Funai) a imediata interdição das áreas onde há presença de indígenas isolados nas regiões do Igarapé Caribi, nos municípios de Silves e Itapiranga, no Amazonas, assim como em Mamoriá Grande, no município de Lábrea.
A medida do MPF deve ser tomada por meio da Portaria de Restrição de Uso, prevista no artigo 7° do Decreto n.° 1.775/96. A recomendação considera as manifestações de organizações como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a Comissão Pastoral da Terra (CPT), que solicitaram a atuação do MPF sobre a presença de indígenas isolados na área do Igarapé Caribi.
Riquezas
Na área já acontecem atividades de exploração de gás e madeira que deverão ser suspensas, e toda a população local deverá ser retirada. Dependendo da extensão da área determinada, as cidades de Silves (12.404 habitantes) e Itapiranga (17.149 habitantes) poderão ser afetadas.Além disso, as rodovias AM-330 e AM-363, que atravessam ambos os municípios, também seriam interditadas.
Na região do Igarapé Caribi, nos municípios de Silves e Itapiranga, no Amazonas, onde são realizadas atividades de exploração de gás e petróleo, além de um investimento de R$ 6 bilhões, a Funai, durante uma expedição, não teria “confirmado” a presença de povos isolados.
Para apoiar essa conclusão, o órgão se baseia em relatos e fotografias fornecidos por uma ONG, assim como em um artefato que se supõe ser dos indígenas isolados.
A recomendação
A recomendação do MPF destaca que, em caso de edição e publicação da portaria de restrição de uso, pela Funai, ninguém poderá entrar ou permanecer no perímetro interditado. Neste caso, os empreendimentos e a exploração de gás e madeira deverão ser paralisados e toda a população local retirada.
LEIA MAIS:
- Funai: MPF recomenda interdição de áreas com presença de indígenas isolados
- Eneva recebe segunda turbina e gerador no Complexo Termelétrico Azulão 950 em Silves
Não deixe de curtir nossa página no Facebook, siga no Instagram e também no X.
