Manaus, 6 de dezembro de 2024
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Manaus, 6 de dezembro de 2024

Cidades

Risco de despejo e desemprego assombra Silves e Itapiranga

Falta de ações da Funai sobre possíveis indígenas isolados no AM pode atrapalhar comércios e levar pessoas a saírem de área produtiva

Risco de despejo e desemprego assombra Silves e Itapiranga

(Foto> Secom)

Manaus (AM) – O Ministério Público Federal (MPF) intensificou a pressão sobre a Funai, dando um ultimato ao órgão para interditar áreas habitadas por indígenas isolados no Amazonas. A preocupação está diante da possibilidade de pessoas que já vivem na região precisarem sair do local e de investimentos serem atrasados em área que possui recursos naturais em abundância e que podem ser explorados economicamente.

Uma dessas áreas está localizada próximo aos municípios de Silves e Itapiranga, onde há exploração de gás e petróleo, e com investimentos que chegam a R$ 6 bilhões.

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Diretoria de Proteção Territorial da Fundação Nacional do Índio (Funai) a imediata interdição das áreas onde há presença de indígenas isolados nas regiões  do Igarapé Caribi, nos municípios de Silves e Itapiranga, no Amazonas, assim como em Mamoriá Grande, no município de Lábrea.

A medida do MPF deve ser tomada por meio da Portaria de Restrição de Uso, prevista no artigo 7° do Decreto n.° 1.775/96. A recomendação considera as manifestações de organizações como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a Comissão Pastoral da Terra (CPT), que solicitaram a atuação do MPF sobre a presença de indígenas isolados na área do Igarapé Caribi.

Riquezas

Na área já acontecem atividades de exploração de gás e madeira que deverão ser suspensas, e toda a população local deverá ser retirada. Dependendo da extensão da área determinada, as cidades de Silves (12.404 habitantes) e Itapiranga (17.149 habitantes) poderão ser afetadas.Além disso, as rodovias AM-330 e AM-363, que atravessam ambos os municípios, também seriam interditadas.

Na região do Igarapé Caribi, nos municípios de Silves e Itapiranga, no Amazonas, onde são realizadas atividades de exploração de gás e petróleo, além de um investimento de R$ 6 bilhões, a Funai, durante uma expedição, não teria “confirmado” a presença de povos isolados.

Para apoiar essa conclusão, o órgão se baseia em relatos e fotografias fornecidos por uma ONG, assim como em um artefato que se supõe ser dos indígenas isolados.

A recomendação 

A recomendação do MPF destaca que, em caso de edição e publicação da portaria de restrição de uso, pela Funai, ninguém poderá entrar ou permanecer no perímetro interditado. Neste caso, os empreendimentos e a exploração de gás e madeira deverão ser paralisados e toda a população local retirada.

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