Preocupado com a situação das contas públicas, o governo federal busca fortalecer e acelerar a revisão de benefícios sociais.
O Ministério do Planejamento apresentou nesta segunda-feira (16) uma plataforma de cruzamento de informações de diversas bases de informações do governo federal.
A ideia é usar o sistema para fazer um pente-fino constante nas informações das pessoas que recebem benefícios sociais para checar se elas estão dentro dos critérios exigidos.
“O governo hoje tem uma situação em que precisa olhar para despesas que ele faz para garantir que os recursos, cada vez mais escassos, estejam sendo bem alocados”, afirmou o ministro do Planejamento, Esteves Colnago.
O programa, chamado Govdata e feito em parceria com Dataprev e Serpro, junta dados como os de emprego (Caged e Rais), o controle de óbitos e informações sobre as famílias que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Até agosto, o governo prevê a inclusão de informações do CPF e CNPJ; da carteira de motorista (CNH) e dados dos veículos (Renavam); do Cadastro Único para programas sociais, o Cadastro do Cartão Nacional de Saúde e a folha de pagamentos do seguro desemprego.
O seguro-defeso, programa que tem recorrentes irregularidades reveladas no pagamento, está fora do sistema. Colnago afirmou que a intenção é incluir o benefício “na próxima rodada”.
Questionado sobre a proteção das informações, o ministro do Planejamento disse que o governo terá “todo cuidado possível”.
Velocidade
O governo pretende acelerar o processo de cancelamento do benefício de pessoas que recebem o BPC de forma indevida, de acordo com o ministro Alberto Beltrame (Desenvolvimento Social). Ele ponderou, contudo, que não será feita “uma devassa” nos benefícios.
A intenção, segundo ele, é reduzir de cerca de um ano para 90 dias o tempo entre a identificação do pagamento indevido e o cancelamento.
“A ideia é fazer a comunicação via rede bancária, chamando a pessoa para atualizar de dados cadastrais”, disse.
O BPC é o benefício assistencial pago a pessoas com deficiência ou com mais de 65 anos que tenham renda familiar per capita de até 25% do salário mínimo.
O governo identificou 151 mil beneficiários com renda acima do critério de concessão, o que representa uma economia potencial de mais de R$ 1 bilhão até o fim de 2019, e cancelou 17 mil beneficiários do BPC por motivo de óbito (economia anual de cerca de R$ 190 milhões).
Na revisão do auxílio-doença, Beltrame destacou que o governo espera uma economia de R$ 9,9 bilhões em 2018. Em 2016 e 2017, a economia soma R$ 5,8 bilhões, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social.
