(Foto: Emerson Olliver/Divulgação)
Manaus (AM) – Em meio a críticas da classe artística do Amazonas, o ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Caio André (União Brasil), confirmou que assumirá a Secretaria de Cultura e Economia Criativa (SEC) do estado.
Levantamento do Portal AM1, por meio do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) da CMM, mostra que Caio André possui apenas 11 projetos de lei de sua autoria relacionados à cultura. Ele esteve por quatro anos, de janeiro de 2021 a dezembro de 2024, como vereador em Manaus.
A análise dos dados ocorreu no sistema disponível para consulta de matérias legislativas, aplicando filtro para Projetos de Lei e selecionando apenas aqueles de autoria do próprio vereador mencionado, com a palavra-chave “cultura”.
No total, o ex-presidente da Casa Legislativa apresentou 160 Projetos de Lei durante seu mandato, sendo apenas 11 direcionados à cultura. Esse valor representa 6,875% do total de projetos apresentados ao longo dos quatro anos.
O ex-vereador apresentou cinco projetos de lei sobre o tema em 2022, dois em 2023 e quatro em 2024, conforme os registros do SAPL da CMM.
No primeiro ano de seu mandato (2021) não constam registros do tema.
Apesar de a nomeação ainda não ter sido publicada no Diário Oficial do Estado, Caio André afirmou ao Portal AM1 que a decisão sobre a publicação cabe ao governador.
Projetos de Lei
O último projeto de lei apresentado antes da derrota nas urnas nas Eleições Municipais de 2024 foi o PL n.º 433/2024, que buscava reconhecer como de Utilidade Pública o Instituto Socioeducativo Cultural, Ambiental e Desportivo Alvorada do Amanhã.
Já o PL 379/2024 concedeu o título de utilidade pública, respectivamente, ao Instituto Socioeducativo Cultural, Ambiental e Desportivo Alvorada do Amanhã (ISCADAA) e ao Instituto Social, Cultural, Recreativo e Musical do Estado do Amazonas.
Ambos foram aprovados, mas arquivados ao fim da legislatura, conforme o artigo 151 do Regimento Interno.
Já o PL 103/2024, que declarou a Rede de Rádio Difusora do Amazonas como patrimônio cultural imaterial de Manaus, seguiu a mesma trajetória, sendo aprovado e posteriormente arquivado.
No âmbito cultural e patrimonial, o PL 387/2023 tombou, por interesse histórico e cultural, a sede da Escola de Samba Vitória Régia, transformando-o oficialmente em patrimônio da cidade.
Além disso, o PL 325/2023 instituiu o Dia Municipal do Patrimônio Cultural, a ser celebrado em 17 de agosto, e foi aprovado, seguindo para sanção do prefeito.
Em relação à proteção de direitos e combate a discriminações, o PL 83/2024 acrescentou dispositivos à Lei 3.248/2023, endurecendo penalidades para atos de racismo em eventos esportivos e culturais.
O PL 404/2022 determinou a exibição obrigatória de vídeos ou áudios educativos sobre combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em shows e eventos culturais.
Ambos foram aprovados, sendo este último transformado em lei por promulgação.
‘Cultura não é cabide’
Na última semana, o ex-vereador Caio André recebeu uma série de críticas da classe artística de Manaus após rumores de que assumiria a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Amazonas.
O rapper Jander Manauara foi um dos artistas locais que se manifestaram contra a possível nomeação. Na ocasião, ele fez diversas publicações em suas redes sociais como forma de repúdio.
“Como coletividade, queremos alguém que represente com ativação e luta pela cultura em sua amplitude e que esteja em constante resistência cultural no seu processo diário pelo nosso estado”, escreveu em uma de suas postagens.
Outra manifestação veio do produtor criativo Zag, que publicou uma arte digital criticando a nomeação como um “cabide de emprego”. Agora, com a confirmação feita pelo próprio ex-vereador, as críticas devem ganhar ainda mais força.
Base do Governo
Até o momento, o ex-vereador Caio André será o primeiro ex-parlamentar da base do governador Wilson Lima a garantir um cargo no Executivo estadual após não ter sido reeleito nas Eleições de 2024.
Outros ex-vereadores, como Dr. Daniel Vasconcelos (Republicanos), que chegou a declarar ao Portal AM1 que considerava Wilson Lima seu “ídolo”; não obtiveram cargos na gestão estadual após a derrota nas urnas.
Márcio Tavares (Republicanos), seu colega de partido, tem sido visto ao lado do governador em eventos, como o reforço do programa Pelci, acompanhado dos vereadores eleitos Marco Castilhos (União Brasil) e Rodrigo de Sá (Progressistas). No entanto, até o momento, não foi anunciado em nenhuma função no governo.
Glória Carratte (PSB), que tentava seu sétimo mandato na Câmara Municipal de Manaus, também não conseguiu um cargo na gestão estadual. Em suas redes sociais, afirmou que seguirá focada em projetos pessoais e destacou que “o trabalho continua”.
Situação semelhante ocorre com Lissandro Breval (PP), William Alemão (Cidadania) e Marcel Alexandre (PL), que, apesar de terem integrado a base de apoio a Wilson Lima na última legislatura, seguem sem mandato e sem cargos no governo.
LEIA MAIS:
- Caio André afirma que aceitou convite para chefiar a SEC
- Dança das cadeiras no UB pode ter retorno de Caio André na CMM, Jacqueline na Aleam e Joana no secretariado
- Wilson pode mexer peças do UB no tabuleiro para favorecer Brena e Caio André
Não deixe de curtir nossa página no Facebook, siga no Instagram e também no X.
