MANAUS (AM) – A atuação da secretária municipal, Jane Mara Silva de Moraes, tem colecionado suspeitas no comando da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Mulher e Cidadania (Semasc). Além da denúncia desta quarta-feira, de adquirir itens com valores exorbitantes e distribuir alimentos vencidos à população, agora, a titular da pasta pode estar usando a secretaria para empregar familiares.
Nesta quarta-feira (11), o vereador Amom Mandel denunciou a Prefeitura de Manaus por um esquema de corrupção que estava desviando itens de cestas básicas distribuídos pela Semasc. Segundo o parlamentar, funcionários do gabinete da secretária estavam trocando itens das cestas básicas por produtos de menor valor.
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Além disso, Amom disse que os produtos das cestas básicas estavam vencidos desde junho e a Semasc só repassou as cestas para distribuição em julho, com produtos perecidos há um mês.
“Estou aqui para denunciar o maior esquema de corrupção nas cestas básicas da história recente do município de Manaus. Eu fiz um dossiê com 53 páginas relatando em detalhes tudo que encontrei durante o recesso. As mais de 2,5 mil cestas entregues com itens de menor valor e ainda por cima vencidos”, denunciou o parlamentar.
Nomeação Curiosa
Além dos desvios e distribuições irregulares dos alimentos, Amom também denunciou um caso de possível nepotismo cometido por Jane Mara. Segundo o vereador, a titular empregou sua prima na pasta, a familiar seria responsável por auxiliar Jane na fiscalização de ações e contratos.
A pessoa que seria o braço direito da secretária é a servidora Paula Jéssica Trigueiro de Moraes, que estranhamente não possui registro no quadro de servidores do Portal da Transparência da Prefeitura de Manaus.
No entanto, na edição do dia 15 de janeiro do Diário Oficial do Município, o nome de Paula Jessica Moraes aparece como uma das servidoras nomeadas para atuar no âmbito da Semasc. De acordo com a nomeação, Paula Jessica atua na pasta com o cargo de Chefe de Divisões de Serviços de Assistência Social.
Curiosamente, a nomeação da suposta prima de Jane foi feita nas sombras, em uma lista que possui mais de 10 nomes para nomeação.
Sem registros no Portal da Transparência, não é possível identificar a remuneração de Paula Jessica de Moares, no entanto, o Portal Amazonas1 fez um levantamento da remuneração normal do cargo ocupado pela servidora.
De acordo com a plataforma, outras pessoas também ocupam o cargo de Chefe de Divisão, nesse caso, a remuneração chega a pouco mais de R$ 4 mil.
Mesmo com a nomeação às escuras, o nome de Paula Jessica de Moraes aparece ao longo dos meses de fevereiro e março, quando o subsecretario da pasta, Eduardo Lucas, designou a servidora para fiscalizar contratos e serviços vigentes entre a secretaria e outras entidades públicas e privadas.
Gastos exorbitantes
Em julho deste ano, o Portal Amazonas1 noticiou uma compra exorbitante da Semasc em colchões.
Na época, a pasta usou o estado de calamidade pública por conta da subida das águas do rio Negro, em Manaus, para gastar mais de R$ 4 milhões em colchões por meio de uma dispensa de licitação.
De acordo com o histórico de licitação, cada colchão custou R$ 467,00, o de cama de solteiro. Já o colchão para cama de casal saiu por R$ 684,00. A data de abertura da licitação foi iniciada no dia 12 de julho e homologada dois dias depois, no dia 14 de julho.
No mesmo mês, a equipe de reportagem visitou famílias que sofreram com a subida das águas e, apesar de receberem os colchões como auxílio, gostariam, na verdade de políticas públicas que as retirassem dos locais atingidos todos os anos, pela subida das águas, conforme relatou a moradora do bairro Educandos, Iolanda Silva.
“Todos os anos nós passamos por isso, não adianta as secretarias aparecerem aqui, olharem as casas verem o problema e irem embora. A cheia acontece todos os anos, nós perdemos tudo nas cheias, então, o certo seria o governador e o prefeito tirar [sic] a gente daqui. Todo mundo merece um lugar melhor para viver”.
Esclarecimentos
Após as acusações do vereador, a Semasc emitiu uma nota de esclarecimento na qual desmentiu as denúncias apresentadas na Câmara Municipal e garantiu que não houve distribuição de cestas vencidas à população. Quanto aos desvios, a pasta informou que foi aberto um processo de sindicância para apurar a conduta dos servidores envolvidos.
Já em relação ao grau de parentesco da servidora Paula Jessica de Moraes e a titular da pasta, a secretaria esclareceu que ambas são primas de 3° grau e por esse motivo não considera nepotismo. “A servidora está na ativa pelo conhecimento técnico-operacional e ocupando uma chefia de divisão, com ampla experiência no serviço público, ocupando cargos inclusive na Secretaria Estadual de Assistência Social (Seas)”, disse a pasta.
“A Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), a respeito das denúncias apresentadas pelo vereador Amon, em coletiva à imprensa na manhã desta quarta-feira, 11/8, esclarece que teve acesso ao dossiê apenas no fim da manhã de hoje e verifica que todas as denúncias não apresentam a fonte, não apresentam qual a rede social e não apresenta o órgão oficial como recebedor ou formalizador da denúncia, já que ele é o Ouvidor-Geral da Câmara Municipal.
- sobre os produtos com data de validade vencida:
As cestas básicas contendo itens com data de validade vencida, haviam sido identificadas pelos técnicos e por isso não foram distribuídas à população, para que fosse feita a troca. Não houve, em nenhum momento, a violação de cestas básicas e sim, a iniciativa de uma coordenadora CRAS em retirar os produtos vencidos para substituição, situação que será apurada por meio de processo de sindicância; - sobre as cestas básicas:
O processo licitatório de aquisição de cestas básicas envolve a compra anual de 15 mil cestas. Até o momento, a Semasc recebeu 2.500 e desse total recebido pelo Almoxarifado, por amostragem, não foi formalizada nenhuma irregularidade. Diante do que foi apresentado pelo vereador (cinco cestas básicas com alimentos vencidos) será aberto um processo de sindicância para avaliar a conduta da empresa fornecedora e dos fiscais do contrato; - sobre a troca ou ausência de itens dentro da cesta básica:
No dia 06 de agosto, a Semasc solicitou abertura de sindicância para apurar as supostas irregularidades relacionadas às cestas básicas e conduta de servidores. Também é importante destacar que o vereador esteve em diversas unidades e apenas em três encontrou essa situação das cestas. Manaus tem 20 CRAS e o nosso almoxarifado concentra mais de 275 itens diferentes, perfazendo um total superior a 374 mil produtos. - sobre o processo licitatório:
Em todo processo licitatório, a secretaria apresenta as necessidades e a CML conduz o processo de pregão eletrônico. Nesse processo há lances de diversos fornecedores. Por fim, há um licitante vencedor e o processo retorna pra secretaria para que seja homologado.
Por fim, a gestão reafirma o seu compromisso com a população em prestar o melhor serviço e diante disso, destaca:
- 40 mil famílias atendidas por meio do Auxílio Manauara, que foi recentemente prorrogado pelo prefeito David Almeida e ampliado para mais 410 famílias;
- Tivemos quase 4 mil famílias atendidas com o Auxílio Aluguel Operação Cheia 2021;
- Mais de 8 mil cestas básicas distribuídas às famílias que mais precisam;
- Quase 200 mil refeições servidas nas Cozinhas Comunitárias, Restaurante Popular e nas ações da Semasc;
- Mais de 16 mil refeições e água servidas às famílias dos pacientes internados nas unidades de saúde em decorrência da Covid-19;
- Foram mais de 840 mil atividades relacionadas às políticas públicas sob a gestão da Semasc no primeiro semestre;
- Mais de 47 mil atendimentos realizados nos CRAS;
- Quase 2 mil atendimentos no SOS Funeral;
- Além de ações de cidadania, ações de abordagem social entre outras atividades que ajudaram a aproximar a Prefeitura de Manaus da população mais vulnerável.
A Semasc se coloca à disposição para responder todo e qualquer questionamento dos órgãos de controle, assim como estará sempre de portas abertas aos vereadores da cidade de Manaus, pois uma gestão eficiente é aquela que trabalha de forma unida para encontrar soluções para problemas antigos e que tanto maltrataram nossa cidade e nosso povo.”
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