Foto: Agência Brasil
Após ter atingido o número de assinaturas exigido para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar corrupção no Ministério da Educação, o Senado registrou um recuo. O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) desistiu de apoiar a abertura da CPI, que agora depende de uma nova assinatura para estar apta a ser instaurada. A decisão de Guimarães foi anunciada em suas redes sociais neste sábado, 9. O quórum necessário, de 27 subscrições, tinha sido alcançado nesta sexta-feira, 8, mesmo com a ofensiva do governo para tentar impedir o mínimo necessário de assinaturas.
Na tarde deste sábado, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do pedido de instauração da comissão, confirmou o quadro atual de apoio à CPI, agora de 26 senadores. Nas redes sociais, Randolfe afirmou que seguirá atrás de mais assinaturas “para passar a limpo o #BolsolaodoMEC e investigar os escândalos de corrupção desse Governo!”. “Eles não podem sair impunes!”, disse o senador, que foi vice-presidente da CPI da Covid.
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Em nota para justificar a decisão de retirar a assinatura, Oriovisto Guimarães disse continuar acreditando na existência de “fatos graves” no ministério, que precisam ser investigados. Porém, afirmou que uma CPI “tão próxima das eleições acabará em palanque eleitoral”. “Então, é melhor que a investigação seja feita pela Polícia Federal e pelo Ministério Público. Assim, teremos uma investigação imparcial e técnica”, disse o senador.
Se alcançar novamente o apoio mínimo exigido, a abertura da comissão dependerá de decisão do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Caso ele se recuse a criar a comissão, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode ser acionado para garantir a investigação parlamentar.
Na proposta de abertura da CPI, apresentada na semana passada, Randolfe afirmou serem necessários “11 membros titulares e 11 membros suplentes, para, no prazo de 90 dias, com limite de despesas de R$ 90 mil, apurar as irregularidades e crimes praticados na destinação das verbas públicas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)”.
A atuação de um gabinete paralelo operado pelos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura no MEC, envolvendo até mesmo cobrança de propina para liberação de recursos do FNDE para escolas, foi revelada pelo Estadão. Prefeitos relataram que os religiosos pediam contrapartida em ouro, dinheiro e até compra de Bíblias. O episódio derrubou o ministro Milton Ribeiro.
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