MANAUS – Após o Ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmar, nesta terça-feira (28), que pretende acabar o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), políticos do Amazonas reagiram à fala. O deputado estadual Serafim Côrrea (PSB) chegou a afirmar que a redução seria “um desastre para o Brasil”.
“Isso seria um desastre para o Brasil como um todo, pois o IPI é base de cálculo do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) que garantem as despesas básicas em saúde e educação dos Estados e Municípios. E, para a Zona Franca de Manaus, seria fatal. Pois é o principal atrativo de novas empresas e manutenção das que já estão aqui”, afirmou ao Portal AM1.
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Também para o senador Omar Aziz (PSD), a medida colocaria em risco a atividade industrial: “Se zerar o IPI, o quê a gente vai produzir ‘pro’ Brasil? Nenhuma [indústria] tem competitividade, com a falta de tecnologia, com a falta de investimento, de inovação, para manter. E vamos gerar empregos como, se a gente vai acabar com as indústrias?”, disse.
Nesta terça-feira, Guedes afirmou: “Nossa ideia é acabar com o IPI. Ele desindustrializou o Brasil. Baixamos de 35%. Se continuarmos, vamos baixar a zero”.
Redução progressiva
Desde março deste ano, o presidente Jair Bolsonaro (PL) vem reduzindo a alíquota do IPI para a maioria dos produtos em todo o país. A primeira redução foi de 25%, em seguida, um novo decreto reduziu a alíquota em 35%.
Como a medida determina uma redução, a promessa do governo federal é que o consumidor vai encontrar preços mais baixos no comércio, o que vai favorecer o acesso do cidadão a bens de consumo e incentivar a indústria nacional.
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No Amazonas, no entanto, a medida é vista como um ataque à Zona Franca de Manaus (ZFM) já que reduz a competitividade das empresas instaladas no polo industrial.
Após bancada amazonense ingressar com uma Ação Direta de Inconstituiciomalidade (ADI), o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, de forma cautelar, trechos dos decretos que reduziam o IPI sobre mercadorias de todo o país que também sejam fabricadas nas indústrias de Manaus.
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