Registros fotográficos das últimas vistorias realizadas em obras no Amazonas (Foto: Reprodução/Simec)
Manaus (AM) – A maioria das obras paralisadas no Amazonas está no setor de educação básica. Dados do painel do Tribunal de Contas da União (TCU) mostram que, em 2024, o estado contabilizava 452 obras paralisadas, sendo 231 delas na área educacional.
O investimento previsto nas obras paralisadas de educação é de R$ 278,3 milhões; no entanto, os recursos federais destinados a essas obras ainda não foram pagos, conforme informações do TCU, cuja última atualização ocorreu em agosto de 2024.
Na plataforma, também é possível identificar os motivos da paralisação das obras: rescisão de contrato, abandono por parte da empresa, irregularidades da gestão anterior, falhas na execução dos serviços e descumprimento contratual estão entre as razões detalhadas.
Um exemplo é a construção de uma quadra escolar coberta, que estava 68% concluída, mas foi paralisada devido ao descumprimento de contrato, conforme o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).
O valor pactuado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) era de R$ 509 mil. Conforme dados da plataforma, o contrato dessa obra foi assinado em 2015, com um período de vigência de 670 dias; porém, em 2024, a obra ainda não atingiu 70% de execução.
Relatório do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), divulgado pelo governo federal, aponta que 1.215 obras relacionadas a melhorias estruturais em escolas foram concluídas nas 27 unidades da Federação entre o início de 2023 e a primeira quinzena de novembro de 2024.
No Amazonas, 24 obras foram finalizadas nesse período, distribuídas em dez municípios. Dessas, dez foram concluídas em 2023 e outras 14 em 2024. O investimento total ultrapassa R$ 30,38 milhões, dos quais R$ 22,44 milhões já foram pagos.
Enquanto isso, o painel de obras em execução aponta a realização de 80 intervenções no setor de educação básica, incluindo reformas em creches e escolas. O investimento totaliza R$ 140 milhões. É importante destacar que os dados são do painel do Tribunal de Contas da União, com atualização feita em agosto de 2024, e podem sofrer alterações em função de novas entregas.
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