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22 de abril de 2021
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Superintendente da PF no AM culpa roubo de madeira pelo desmate e isenta agropecuária em tese

O trabalho foi defendido de forma online nesta quinta-feira (25), dentro do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia da Ufam

Superintendente da PF no AM culpa roubo de madeira pelo desmate e isenta agropecuária em tese

 O principal vetor do desmatamento da Amazônia é a extração ilegal de madeira promovida por organizações criminosas. Por outro lado, não tem havido, nas últimas décadas, uma correlação entre agropecuária e desmatamento.

Na contramão da maioria das pesquisas sobre o assunto, essas premissas estão no centro da tese de doutorado do superintendente da Polícia Federal no Amazonas, Alexandre Saraiva. O trabalho foi defendido de forma online nesta quinta-feira (25), dentro do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia da Ufam (Universidade Federal do Amazonas).

Carioca, Saraiva está há dez anos na Amazônia e tem se destacado por liderar grandes operações contra madeira ilegal, como a Handroanthus GLO, que em dezembro apreendeu 131 mil metros cúbicos, um recorde no país. Em novembro, ele participou de uma live do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para falar sobre o assunto.

Intitulada “A Atuação de Organizações Criminosas na Exploração Ilegal de Madeira como Principal Vetor do Desmatamento da Amazônia”, a pesquisa tem o recorte temporal entre 2001 e 2020 e se baseia na análise de operações da PF, de processos administrativos de planos de manejo, de imagens satelitais e de dados oficiais, como o DOF (Documento de Origem Florestal), do Ibama.

“A agricultura e a pecuária já tiveram participação relevante no desmatamento, nos anos 1980. Hoje, essa dinâmica mudou”, disse Saraiva, durante a defesa.
Para demonstrar isso, ele apresentou gráficos que mostram uma correlação entre o crescimento da produção de madeira e o aumento do desmatamento entre 2015 e 2019.

Por outro lado, o aumento da área plantada e de cabeças de gado na Amazônia Legal ocorreu em ritmo bem menor no mesmo período.
Ele afirmou que o fato de encontrar gado em áreas recém-abertas não significa que o lucro do desmatamento venha da pecuária, mas que é apenas uma forma de assegurar a posse da área. Para ilustrar, fez uma analogia com o filme “O Poderoso Chefão”.

“A forma que ele tinha de ocultar a atividade criminosa era uma importadora de azeite. É possível que a empresa importasse azeite, mas não era a fonte da riqueza. Não é porque a terra foi invadida e ali se encontra algum rebanho bovino, abandonado, o ‘boi zelador’, que aquela atividade econômica é relevante. O que se busca é a extração da madeira”, afirmou.

Segundo Saraiva, a principal causa do desmatamento ilegal é a ausência do estado. “A floresta amazônica precisa ser monitorada pelo Estado brasileiro de forma mais efetiva.”
Esse descontrole, afirma, ocorre principalmente nas fraudes em processos administrativos de responsabilidade de órgãos estaduais, como falsificações nos planos de manejo, de declaração de posse e propriedade e de exercício de atividade agropecuária, além de inventários florestais fictícios para exploração madeireira.

AUDITORIA NO PARÁ

Questionado por um dos membros da banca, o professor da USP Luiz Antonio Martinelli, sobre qual seria a principal medida a tomar contra esse descontrole, Saraiva criticou a lei complementar 140, que transferiu da União para estados e municípios diversas competências de licenciamento ambiental.

“O grande desastre para o meio ambiente, para a Amazônia, foi a lei complementar ter passado para os estados a atribuição para autorização de desmatamento”, afirmou o delegado, sobre a lei assinada pela então presidente Dilma Rousseff, em 2011.

Na sua avaliação, o resultado foi o aumento das organizações criminosas sobre os servidores estaduais. “Temos verdadeiros heróis nesses órgãos. O analista escreve tudo, mas é ignorado solenemente, e o DOF é concedido. É escancarado demais.”

Em outro momento da defesa, ele defendeu uma auditoria federal no Pará, que concentrou 47% do desmatamento em 2020 é governado por Helder Barbalho (MDB). O mais crítico entre os membros da banca, Martinelli disse que discordava da forma como ele descreveu, na tese, o desacoplamento entre agropecuária e desmatamento.

“Você está mostrando uma fotografia, mas o processo de desmatamento é um filme. Em outras épocas, a agropecuária teve uma função importante no desmatamento, como é mostrado em inúmeros trabalhos”, afirmou Martinelli. “Na ciência, é totalmente válido discordar, mas tem de argumentar.”

Em resposta, Saraiva disse que não discorda sobre o papel da pecuária no desmatamento, mas que isso ocorreu até o início dos anos 1990 e que revisará o texto para deixar a periodização do desmatamento mais clara.
A defesa da tese, aprovada com nota 10, louvor e distinção, ocorreu em um dia tenso para Saraiva. Durante a defesa, o jornal Folha de S.Paulo revelou que o Exército retirará as tropas que fazem a segurança da madeira apreendida na operação Handroanthus GLO. Em resposta, a PF ameaçou abrir um inquérito contra os militares que se retirarem dos locais e disse que a retirada favorece criminosos.

COMENTÁRIO

A reportagem pediu ao pesquisador do Imazon Paulo Barreto um comentário sobre o papel da pecuária e da madeira ilegal no desmatamento da Amazônia. Eis a resposta:
“A agropecuária é a principal atividade associada ao desmatamento. Em 2019, 99% da área desmatada na Amazônia era ocupada com a agropecuária, de acordo com o Mapbiomas. Ou seja, a expectativa de lucrar com a agropecuária é a causa principal do desmatamento.

A expectativa de lucro leva inclusive a um desmatamento especulativo em terras públicas. O sujeito invade essas áreas e desmata para vender. O preço de venda reflete o potencial de ganho futuro com a agropecuária –mais frequentemente com a pecuária, que ocupa 88% das áreas desmatadas. O grileiro –como é chamado o invasor– tem um lucro extraordinário e ilegal, pois ele embolsa o valor da terra que não comprou. De qualquer forma, a expectativa de valor futuro existe porque os frigoríficos irão comprar gado mesmo oriundo de áreas desmatadas ilegalmente.

A extração de madeira é relacionada parcialmente com o desmatamento. Hoje em dia, quase todas as pessoas que desmatam exploram a madeira antes. Entretanto há muitos casos de pessoas que exploram a madeira, mas que não desmatam a área.
Há pelo menos duas explicações para esta situação. A pessoa explorou a madeira da floresta que compõe a reserva legal – ou seja, aquela que ele não pode desmatar. Em outra situação, o sujeito explorou uma área ilegalmente, mas que ele não pode ou não tem interesse em ocupar permanentemente.

“Essa situação é comum em terras indígenas, unidades de conservação ou em terras públicas muito distantes do mercado de produtos agropecuários. Nessas áreas, o desmatamento não é atrativo, pois o sujeito teria de aguardar muitos anos para a valorização da área. É relevante notar que a exploração de madeira feita sem cuidados danifica gravemente a floresta, apesar de não significar o seu desmatamento completo.”

 

*Com informações da Folhapress

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