A desembargadora Carla Reis votou pela improcedência da ação, sendo acompanhada pelos demais membros da Corte.
Os resultados da ação solidária superaram em muito as expectativas iniciais, a ponto de mais instituições serem escolhidas para receber o excedente das doações.
Dione Carvalho, Ivo Neto e Joelson Silva podem perder o mandato pelo mesmo motivo que o ex-vereador Antônio Peixoto.
O fator previdenciário tinha o objetivo de incentivar o segurado a trabalhar por mais tempo. Para isso, reduzia o benefício de quem se aposentava antes.
Segundo o TJ-AM, as crianças estão matriculadas na rede de ensino, porém não estão indo à escola e acompanhavam a mãe a pedir esmolas nos semáforos.
Durante vistoria dos igarapés do Educandos e do São Raimundo, o prefeito David Almeida (Avante) destacou que o objetivo da ação é garantir a segurança e bem-estar da população.
Parceria beneficiou 100 famílias em situação de vulnerabilidade da capital.
Fux afirma que a ação direta de inconstitucionalidade questiona a validade de norma estadual e viola o direito fundamental à saúde e a higidez das receitas públicas.
Deputado federal usou as redes sociais para convocar um mutirão de limpeza da orla do Parque Rio Negro, e revelou que alertou o prefeito nesta segunda sobre a ação.