Competição ocorrerá de 24 de junho a 25 de julho de 2027
A manifestação foi feita no âmbito de uma ação movida pelo instituto contra a União e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Parceria estabelece comunicação eletrônica ágil e eficiente para proteger consumidores e fortalecer a fiscalização contra plataformas que desrespeitam a regulamentação.
Ação é resultado de investigação conduzida pelo MPF, a Polícia Federal brasileira e autoridades italianas.
Provas regulares foram aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro.
Barroso destacou que, embora ninguém considere o aborto uma prática positiva, a criminalização dele afeta de maneira desproporcional mulheres pobres.
Em janeiro de 2019, a barragem do Córrego do Feijão, da Vale, se rompeu matando 272 pessoas e contaminando a bacia do rio Paraopeba.
O custo nacional da construção, por metro quadrado, passou de R$ 1.782,51 em outubro para R$ 1.786,82 em novembro.
Em outubro, a comissão adiou a votação do PL 1.990/2024 por 15 dias, ao atender requerimento apresentado pelo senador Jaime Bagattoli (PL-RO).
