O estado de São Paulo não poderá suprimir os créditos de ICMS relacionados a esses incentivos, que envolvem a ZFM.
A determinação ocorre em um momento no qual o País registra um recorde no número de queimadas, com o dobro do registrado no ano ...
Brasil registra quase 200 mil focos desde o início do ano.
Logística complexa e operação de transporte foram bem-sucedidas, mesmo diante de um cenário adverso devido à seca dos rios da região.
De acordo com o instituto, a intenção de votos de Roberto Cidade é no cenário estimulado.
Um em cada cinco focos de calor na Amazônia foi identificado em TIs.
Julgamento virtual na Primeira Turma do STF será encerrado no dia 27.
O acordo, denominado como Pacto Estadual de Prevenção aos Feminicídios, aspira prevenir todas as formas de discriminação, misoginia e violência de gênero.
Estão suspensas temporariamente todas as viagens com destino aos municípios de Nova Olinda, Borba e Novo Aripuanã, cuja rota é feita pelos rios Madeira ...
