Caso descumpra a sentença que tem prazo de 90 dias para ser aplicada a Administração estadual deverá pagar multa de R$ 100 mil
Os indivíduos foram presos durante a Operação Novo Eldorado, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
O concerto inédito contará com mais de 75 músicos do MIT e a cantora indígena Djuena Tikuna.
Os pagamentos foram realizados nesta sexta-feira (31) na sede da Superintendência de Habitação (Suhab)
A suspensão da fabricação ficará válida até que a empresa adeque o processo de fabricação de seus produtos às boas práticas de fabricação
Para negociação, o consumidor deve comparecer no Auditório Beth Azize da Aleam, das 8h às 12h, desta sexta-feira (31)
Polícia recebeu denúncia sobre o transporte ilegal do mineral para a capital
Entre as mudanças, a lei determina que as licitações sejam feitas, preferencialmente, sob a forma eletrônica para dar mais transparência às contratações
Procurador Daniel Viegas é o novo Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável
