O projeto de Lei também prevê que operadoras que enviem alertas gratuitos para desaparecimentos de idosos e pessoas com deficiência.
Ministério da Saúde abre investigação.
Dos 184 alunos auditados hoje, 176 estavam com a caderneta de vacinação atualizada, resultando em 95,7% de cobertura vacinal.
Ministério Público Federal reforça pedido de informações sobre emissão de passagens e apoio a indígenas isolados no Alto Solimões.
Pluralidade das expressões culturais tomou conta do Centro Cultural dos Povos da Amazônia.
A atuação visa oferecer acolhimento às vítimas e prevenir a repetição de casos semelhantes no ambiente escolar e comunitário.
Sentença reconhece assédio sexual contra mulher trans em ambiente militar hierarquizado e reforça dever institucional de igualdade de gênero.
SES-AM atua com postos médicos e monitoramento de vigilância em saúde em eventos de grande público e de relevância nacional e internacional.
O ministro também afirmou que parte das medidas cautelares impostas confronta-se com a cláusula pétrea da liberdade de expressão".
