A honraria é concedida pelo parlamento municipal a personalidades que se destacam por sua contribuição ao desenvolvimento social, econômico e cultural da capital amazonense.
Taxação viabiliza isenção de IR para 14,5% da população.
Novo decreto ameniza os efeitos do aumento de IOF, determinado em decreto anterior.
O texto determina a aplicação em dobro de penas para o comércio ilegal de armas de fogo ou de tráfico de armas se envolverem ...
Os imóveis foram notificados previamente e assinaram com o Implurb um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), desde 2021, mas não realizaram a regularização ...
Ação busca garantir os direitos dos apenados e condições adequadas para o cumprimento da pena.
São vagas para delegado, perito, escrivão, agente e papiloscopista.
Recurso foi apresentado pela Defensoria Pública da União (DPU).
Especialistas afirmam que a prática é antiga, mas usa uma nova roupagem: o mercado ambiental.
