O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 671,52.
Publicada no Diário Oficial da União, a nova lei enquadra como furto qualificado crimes que afetem serviços públicos essenciais.
Para o magistrado, a regulação adotada pelo STF foi "equilibrada, moderna não prejudica o modelo de negócios das plataformas digitais".
Operação Korban apura uso indevido de recursos destinados a eventos educacionais de e-sports e cursos profissionalizantes.
"Isso não é verdade, não estou PROCURANDO nada!". No entanto, o republicano deixou em aberto a possibilidade de visitar o país.
Aneel determina que 22 distribuidoras do Sul e Sudeste mantenham plano de contingência atualizado para emergências.
Com o fim dos interrogatórios, STF conclui instrução de ações penais sobre tentativa de golpe nas eleições de 2022.
O curso é voltado a iniciantes, profissionais da área da beleza e empreendedores que desejam ampliar sua renda.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Cidade (União Brasil), e o deputado estadual Mário César Filho (UB) usaram as redes sociais para divulgar ...
