A pejotização ocorre quando uma empresa contrata um prestador de serviço como pessoa jurídica visando mascarar uma relação trabalhista.
Hoje, as emendas representam cerca de 25% das despesas livres.
Para agência, retenção é necessária para aumentar o controle do uso.
O trabalho começou no trecho do igarapé do Franco, que corta bairros como Vila da Prata, São Jorge, Santo Antônio, Glória e Matinha.
Com adicionais, valor médio do benefício está em R$ 668,73.
Fiscalização flagrou desmatamento, criação de animais sem licença, piscicultura irregular e cativeiro de tracajás em condições precárias.
Arsepam deflagra Operação Viagem Segura com a intensificação da fiscalização nos modais rodoviário e hidroviário.
Esta foi a primeira transação tributária feita pelo Estado do Amazonas, com uma empresa em recuperação judicial.
A medida prevê que a bonificação seja paga para servidores e peritos que ultrapassem determinadas metas de desempenho.
