Medida visa prevenir acidentes que possam colocar em risco a vida dos bebês.
Documento mostra avanço em ocupações irregulares dentro da reserva extrativista. O Ministério Público Federal (MPF) tem requisitado vistoria na área desde 2021.
A ação integra um conjunto de vistorias realizadas pelo órgão em cidades do interior, com foco na proteção dos direitos do consumidor.
DPE-AM apresentou trabalho que realiza em defesa das comunidades e reuniu lideranças comunitárias, entidades da sociedade civil e representantes de órgãos dos poderes Executivo ...
Parceria estratégica visa impulsionar a titulação de terras e beneficiar moradores do município.
Ações de restauração ecológica terão R$ 150 milhões.
Destaca-se a implementação do Prontuário Único do Cidadão, que tem sido um divisor de águas para médicos, enfermeiros e demais profissionais de saúde.
Bolsonaro passou mal durante uma viagem ao Rio Grande do Norte, onde participava de um ato político na cidade de Santa Cruz.
Aqueles classificados dentro do número de bolsas só terão direito ao benefício após a análise da documentação.
