Alerta é sobre práticas comerciais abusivas e publicidade enganosa que induzem os consumidores a escolhas equivocadas.
Ministros integram colegiado que julgará denúncia contra ex-presidente.
Procuradoria tem prazo de cinco dias para se manifestar.
A iniciativa busca sensibilizar a população sobre a possibilidade de destinar parte do imposto para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente ...
Nomeações incluem pai e filhos do novo secretário de Administração, além de dois irmãos para postos de destaque.
Segundo informações, o menino de dois anos estava desaparecido desde às 11h da manhã desta sexta-feira (14).
O atendimento aos convocados iniciou nesta sexta-feira (14), de maneira virtual e será feito em duas etapas.
O objetivo da ação foi averiguar as condições de vida das pessoas atendidas pela organização.
Defensoria tem acompanhado de perto as condições do serviço, verificando eventuais problemas e buscando soluções para assegurar os direitos das crianças e adolescentes acolhidos.