Decisão destaca indícios de irregularidade no processo seletivo e questiona a ausência de providências da administração municipal.
TSE estabelece regras para campanhas presenciais e na internet, com punições para quem descumprir a legislação.
Prazo para pedir a transferência temporária do local de votação segue até 20 de agosto.
Justiça Eleitoral também deve cadastrar seções em presídios e unidades de internação de adolescentes.
Justiça Eleitoral estabelece regras para convenções, registro de atas e funcionamento do sistema de candidaturas.
Raiff Matos, Coronel Rosses, Débora Menezes e Delegado Péricles não aparecem na peça divulgada pelo partido nas redes sociais.
Parecer enviado ao STF considera que publicação feita por Flávio Bolsonaro descumpriu restrições, mas avalia que retorno ao regime fechado seria desproporcional.
Encontro entre o ex-presidente e o líder argentino depende de autorização do ministro Alexandre de Moraes.
Exigência do TSE vale para empresas de comunicação e plataformas digitais que atuam durante o processo eleitoral.
