O programa prevê incentivo financeiro para estudantes a permanecerem no ensino médio.
Discussão sobre a proposta foi encerrada na última quarta-feira (18).
O Amazonas é o estado com o maior número de localidades indígenas. São 2.571, 30% do total.
A cobrança foi extinta em 2020 durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).