O limite para isenção é US$ 10 mil, cerca de R$ 57 mil, para importação por pessoa física para uso próprio ou individual.
É um reconhecimento justo da relevância e contribuição histórica e cultural da população negra para o Brasil, disse o presidente dos Correios.
Manaus, Coari, Parintins e Jutaí estão na mira dos cortes do governo federal.
Votação do mérito das propostas ficou para próxima semana.
O ministro Dias Toffoli afirmou que esse modelo de responsabilidade é inconstitucional, pois desde sua edição, foi incapaz de oferecer proteção efetiva aos direitos ...
Incêndio iniciou por volta das 20h. Não há registro de mortos ou feridos.
Palmeiras bateu o Cruzeiro em Minas e também pressionou o líder Botafogo.
Atlético Mineiro perde mais um jogo e diretoria demite Milito.
O recadastramento só é feito presencialmente.