A Lei 15.383, de 2026, foi sancionada sem vetos pelo presidente Lula, e publicada nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial da União.
A desembargadora Joana Meirelles informou que o prazo do IR vai até 29 de maio e permite destinar parte do imposto.
Os dados do indicador foram divulgados nesta sexta-feira (10), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O Diário Oficial da União desta sexta-feira (10) traz publicadas normas que tipificam crimes e ampliam a vigilância sobre agressores.
O PL 2162/2023 foi vetado integralmente por Lula no começo de janeiro. O anúncio foi feito durante ato, no Palácio do Planalto.
Segundo o estudo, direitos trabalhistas e acesso à Previdência ainda são diferenciais importantes, apesar das novas formas de trabalho.
Prefeitura terá que justificar falta de estrutura prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Palácio do Planalto diz que proposta enfraquece proteção social e favorece empresas do setor de aplicativos.
Goleada histórica do Leão da Vila pela Copa Verde, teve domínio do início ao fim, garantiu liderança e encerrou jejum no confronto.
