O eleitor que descumprir essa regra poderá ser penalizado com detenção de até 2 anos, além de uma multa.
Modelo distribui cadeiras entre os partidos, favorecendo as legendas e impactando a escolha dos vereadores.
O interior do AM registra uma série de conflitos políticos, incluindo perseguições, ameaças, violência política de gênero e até agressões entre grupos rivais.
No último pleito municipal, em 2020 durante a crise sanitária causada pela Covid-19, mais de 242 mil pessoas deixaram de exercer o direito ao ...
Alguns candidatos como David Almeida e Roberto Cidade optaram por votar em horários diferentes, mas em locais distintos.
A ministra lembrou que o voto nem sempre foi garantido aos cidadãos brasileiros.
De autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), a matéria também propõe o exame de proficiência na tradução e na interpretação da Libras.
O emprego de tropas em operações eleitorais para segurança do processo democrático é uma determinação prevista no Código Eleitoral.
Medida foi tomada após divulgação de laudo falso.
