Senador do PL reagiu à decisão do ministro Flávio Dino, do STF, que bloqueou R$ 119 milhões do presidente nacional do partido por suspeitas ...
Tribunal mantém consulta aos documentos, mas barra novas solicitações feitas pelo partido durante o processo.
Regras previstas na Lei das Eleições proíbem condutas que possam favorecer candidaturas e comprometer a igualdade na disputa eleitoral.
Deputada Erika Hilton aciona MPF e Ministério dos Direitos Humanos após descoberta de suposta rede criminosa.
Tribunal mantém certificação da Agenda A3P, concedida pelo Ministério do Meio Ambiente, após iniciativas como reciclagem de 13 toneladas de resíduos em 2025.
Medida faz parte da fiscalização do TRE-AM sobre o cumprimento das obrigações financeiras dos partidos políticos perante a Justiça Eleitoral.
Ministério Público apura se falhas na assistência deixaram pacientes indígenas sem o acompanhamento necessário para recuperação.
Medida exige atualização dos imunizantes diante das variantes em circulação e limita o uso das vacinas antigas.
Mesmo com redução dos casos no país, Fiocruz inclui a capital amazonense entre as cidades com crescimento da SRAG e aumento de infecções entre ...