A mudança pode ocorrer se a Corte rejeitar uma mudança do Código Eleitoral aprovada pelo Congresso Nacional em 2021.
A legislação atual prevê a saída temporária, conhecida como “saidinha”, para condenados no regime semiaberto.
Além de um cessar-fogo imediato, o texto da Argélia exigia a libertação dos reféns, rejeitava o deslocamento forçado de palestinos.
Ao Portal AM1, o Dnit afirmou que uma das as pontes "está em andamento" e a outra ainda está na "fase de aprovação de ...
Manaus já registrou 4.641 mil casos suspeitos, segundo o último boletim da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS).
No X (antigo Twitter), Gleisi chamou Zambelli de "pistoleira" e afirmou que a deputada é "propagadora de fake news".
O encontro deve ocorrer logo após a posse do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino.
Toffoli ainda decretou sigilo provisório dos autos até que as medidas sejam cumpridas.
O assunto retornou à pauta do Big Brother Brasil 24 depois de Lucas Henrique revelar o tom da conversa no quarto do líder.