Após recurso do MPAM, Tribunal reconhece risco ambiental e ausência de licenciamento adequado.
A prisão foi feita pelo 5º DIP da Polícia Civil do Amazonas, após denúncia de que ele tinha mandado de prisão em aberto.
Em oito meses, a ação reuniu a Polícia Militar do Amazonas, o Ministério Público do Amazonas, a Polícia Rodoviária Federal e a prefeitura local.
O líder comunitário diz ter sido acionado judicialmente por cobrar ausência em sessões, enquanto parlamentar afirma que processo é motivado por ofensas pessoais.
O homem responderá por feminicídio, passará por audiência de custódia e permanecerá à disposição da Justiça.
O evento já conta com 160 inscritos e deve reunir membros, servidores, estudantes e profissionais interessados na qualificação da gestão pública.
Hoje, a menos que haja justificativa para prisão preventiva, a legislação permite que o réu responda em liberdade, com ou sem fiança.
A ação busca dar celeridade às demandas relacionadas à violência doméstica e fortalecer a rede de proteção às mulheres.
A proposta é fortalecer o diálogo, estimular a empatia e incentivar a resolução colaborativa de conflitos, contribuindo para um ambiente escolar mais seguro.
