A ação foi julgada nesta terça-feira (27/1) e teve decisão por maioria, seguindo o voto da relatora, desembargadora Onilza Abreu Gerth.
As regras de movimentação do benefício continuam as mesmas e qualquer alteração oficial é comunicada diretamente pelo NDS.
Recomendação pede acesso às gravações de aulas e adequação de exigência para profissionais da educação especial.
Em entrevista ao Portal AM1, a advogada Silvana Gurgel explica as diferenças entre conteúdos falsos, os riscos à democracia e as punições previstas na ...
As inscrições seguem até quinta-feira (29), por formulário on-line. A lista de selecionados será divulgada na sexta-feira (30).
A lei foi aprovada pela Alesc em dezembro e sancionada pelo governador Jorginho Melo na última sexta-feira (23).
Ministério Público e parceiros definem estratégias preventivas e intensificam vigilância em locais de grande circulação.
Procedimento administrativo questiona a falta de prontidão da Secretaria Municipal para implementar o módulo federal Gestão Presente na Educação Infantil.
A medida vale a partir deste ano e foi estabelecida pela Lei n.º 7.794/2025. O benefício é limitado a um veículo por beneficiário.
