Gratuito e opcional, o “PassaFácil 60+” agiliza o embarque dos idosos ao dispensar a apresentação de documentos, aumentando a segurança.
Padrasto da vítima é suspeito e a conivência da mãe foi comprovada por meio de conversa telefônica entre ela e o companheiro.
Nem todas as votações tiveram consenso, como as mudanças no licenciamento ambiental e a redução de penas por tentativa de golpe.
A LDO estabelece as regras para a elaboração e execução dos orçamentos anuais. A meta será cumprida se ficar entre zero e R$ 68,5 ...
Os requerentes dos processos em pauta podem participar entrando em contato com o colegiado pelo email do CMDU.
O acordo prevê o suprimento de diesel S10, produzido pela empresa, com a adição da parcela obrigatória de biodiesel, atualmente em 15%.
O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Andreia Siqueira (MDB-PA), ao Projeto de Lei 2425/25 do deputado Duda Ramos (MDB-RR).
Enquanto governistas manifestaram preocupação, citando violação de direitos, parlamentares da oposição comemoraram.
Cada turma será composta por um educador e 20 estudantes, o que pode beneficiar até 9 mil participantes em todo o país.
