O texto segue para o Congresso e prevê salário mínimo de R$ 1.621 e fundo eleitoral de R$ 5 bilhões.
O serviço atende pessoas com dificuldade de locomoção ou acamadas que precisam se deslocar para consultas, exames e tratamentos.
A Corte de Contas pediu documentos e deu prazo para a gestão municipal explicar gastos e falhas de transparência no evento.
Maurício Terena afirmou que a decisão mantém pontos já existentes e levanta novas preocupações sobre direitos indígenas.
O espetáculo apresenta uma releitura do Natal com referências à cultura cabocla amazônica, reunindo música e apresentações artísticas.
“O exercício da jurisdição constitucional exige equilíbrio entre sensibilidade institucional e racionalidade jurídica”, afirmou Fachin.
Um dos pontos centrais da obra é a contenção do talude, que utiliza a técnica de jet grouting, com a injeção de concreto no ...
Acordos para fornecer matéria-prima têm validade de até 11 anos.
Para ministro, ex-presidente não tem direito aos embargos infringentes.
