Condenado a 27 anos por articulação golpista, ex-presidente quer reduzir tempo de prisão com livros autorizados pelo sistema penitenciário.
Além da pintura das faixas, o trabalho inclui a renovação de faixas de retenção, que obrigam motoristas a reduzir a velocidade nas áreas escolares.
Banco Central alegou necessidade de deliberação colegiada no procedimento.
Professores que atuam em creches e pré-escolas terão direito ao piso salarial nacional e ao enquadramento em planos de carreira.
O montante será destinado a estados e municípios impactados por chuvas, secas, estiagens, vendavais, granizo e incêndios.
A lei caracteriza as atividades que podem ser exercidas por profissionais multifuncionais, de nível superior ou técnico, da área multimídia.
Apoio econômico de Trump é decisivo para garantir maioria nas eleições legislativas ao partido de Javier Milei, seu aliado.
O evento acontecerá no dia 17 de janeiro, na Vila Olímpica.
Decreto publicado no Diário Oficial detalha etapas, sistemas e responsabilidades para execução das emendas em 2026.
