Maior fatia ficará com hiper e supermercados, prevê CNC.
O professor Thiago Amparo, questiona a separação entre o Estado de Direito e a necropolítica exercida pelo próprio Estado.
O desconhecimento é acompanhado por outro dado: apenas 47,5% dos pretos e pardos conhecem legislações antidiscriminatórias.
A publicação é organizada por dia de aplicação, pela cor (azul, amarelo, branco, verde, laranja, cinza e roxo) e tipo dos cadernos.
O plenário confirmou a liminar do ministro André Mendonça, que, em novembro do ano passado, suspendeu a Lei Estadual 10.489/2024.
Desde outubro, tornou-se obrigatório o cadastro e o pagamento de mensalidade para quem trabalha com balsas e escarientes.
Acusações incluem suposto favorecimento e possível erro na pontuação; comissão afirma que regras foram seguidas corretamente.
O dado, divulgado nesta quarta-feira (19) pela Organização Mundial da Saúde (OMS), praticamente não mudou desde o ano 2000.
O projeto propõe oferecer cursos de qualificação e reservar 5% a 10% das vagas operacionais e gerenciais para mulheres.