Ministro deixou a presidência da corte no mês passado.
A norma é proveniente da Medida Provisória (MP) 1300/25 e foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (9).
O ato marca o Dia Mundial da Saúde Mental e integra uma mobilização nacional contra as comunidades terapêuticas, alvo de diversas denúncias de violação ...
A declaração ocorreu durante depoimento do presidente do sindicato, Milton Baptista de Souza Filho, nesta quinta-feira (9).
Segundo André Szklo, do Inca, a indústria do tabaco busca repor clientes porque o tabagismo mata dois em cada três fumantes.
Segundo o governo federal, a nova política prevê uma reforma estrutural no uso da poupança para alavancar o crédito habitacional.
O empresário é investigado pela PF por desvio de dinheiro de aposentados e foi indiciado pela CPI da Pandemia em 2021.
A pesquisa foi realizada pelo Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema), com apoio do Observatório do Clima (OC).
Em setembro, a comissão parlamentar mista de inquérito aprovou um requerimento que pede a prisão preventiva de 21 investigados.
