A Comissão adiou o parecer para avançar nas negociações sobre a transição, mas manteve a votação para o dia 26.
Desenvolvida pela SETIC do TJAM, a ferramenta identifica demandas repetitivas e predatórias para dar mais eficiência à gestão processual.
Na Reitoria da UEA, o reitor André Zogahib destacou a atuação dos nove pesquisadores na revisão e validação do documento.
A série de materiais educativos inclui gibi, vídeos e sete novas publicações, entre normas, guias e políticas, acessíveis na página do PPSI.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 678,01.
A identidade passa a ser adotada oficialmente na comunicação do Estado, incluindo campanhas, programas e ações institucionais.
O objetivo é reduzir as tarifas em locais com altos custos de energia, principalmente em áreas remotas abastecidas por usinas a diesel.
Resolução aprovada por unanimidade impede afastamentos voluntários de magistrados entre três meses antes e dois meses após o pleito.
Reajuste aprovado pela ANEEL prevê aumento médio de 3,79% para consumidores de baixa tensão e 13,24% para alta tensão.
