O PL 4.668/2020 também poderá atingir pessoas que dirigem após consumir medicamentos pesados ou drogas ilícitas.
Para o presidente do IBGE, Marcio Pochmann, a ferramenta servirá para que o país possa agir antecipadamente.
A medida deve ampliar o limite do MEI para até dois funcionários contratados. Hoje, o limite é de um funcionário com carteira assinada.
Regulamentações da educação integral passarão por revisão em todos os estados, municípios e no Distrito Federal.
Inglaterra encara Gana às 17h, em Boston, e às 20h será a vez de Panamá e Croácia se enfrentarem em Toronto.
A consulta pode ser feita no site da Receita Federal, na opção “Meu Imposto de Renda”, e depois “Consultar minha restituição”.
A ação integra o Asfalta Amazonas, com mais de R$ 40 milhões destinados à recuperação viária na região do Madeira.
As apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília), nas lotéricas e pela internet, no portal das Loterias Caixa.
Processo foi movido pelo Ministério Público de Contas, que vê indícios de possíveis irregularidades em contratação pública do município.