Representantes dos flutuantes do Tarumã-Açu apontam ilegalidade e prometem acionar a Justiça contra a medida sobre retirada.
Mais de mil embarcações foram vistoriadas no primeiro semestre desse ano.
O credenciamento teve início na segunda-feira (28/07), e segue até o dia 27 de agosto de 2025, conforme previsto edital.
Medida adotada na União Europeia levanta temores sobre possível desigualdade na corrida eleitoral brasileira.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 671,52.
Publicada no Diário Oficial da União, a nova lei enquadra como furto qualificado crimes que afetem serviços públicos essenciais.
Para o magistrado, a regulação adotada pelo STF foi "equilibrada, moderna não prejudica o modelo de negócios das plataformas digitais".
Operação Korban apura uso indevido de recursos destinados a eventos educacionais de e-sports e cursos profissionalizantes.
"Isso não é verdade, não estou PROCURANDO nada!". No entanto, o republicano deixou em aberto a possibilidade de visitar o país.
